Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal só vai lançar a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida quando tiver o Orçamento de 2016 finalizado, mesmo já tendo recursos previstos na peça orçamentária, afirmou uma fonte do Palácio do Planalto nesta terça-feira.
Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff deverá receber representantes de movimentos sociais para apresentar as linhas gerais da proposta, que estaria pronta. O governo, no entanto, não tem como anunciar os prazos para início das obras, já que não se sabe qual será a versão final do Orçamento da União, enviado ao Congresso no dia 31 deste mês com um déficit primário estimado em 30,5 bilhões de reais.
De acordo com a fonte, que pediu anonimato, os recursos estão previstos na peça orçamentária e sabe-se o que se pode fazer com o programa com essa verba, mas não há definição de como ficará o Orçamento depois de aprovado.
Cortes na execução do Orçamento não estão descartados.
A presidente Dilma Rousseff anunciou no dia 5 de agosto, pela rede de microblog Twitter, que já havia data para o lançamento da terceira etapa do programa, e seria 10 de setembro. O evento está previsto na agenda da presidente, mas ainda sem confirmação.
Na manhã desta terça-feira, depois da reunião de Coordenação Política, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou que a fase três do programa teria continuidade "dependendo do Orçamento", e lembrou que ainda faltam ser entregues 1,4 milhão de casas da fase dois, já contratadas.
A maior dificuldade do governo é garantir recursos para a etapa do programa que atende à população mais pobre e que é 95 por cento financiada pela União.
Há cerca de uma semana, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a maior parte dos recursos no Orçamento de 2016 está prevista para conclusão das unidades da fase dois, e o governo vai começar a etapa três fazendo novas contratações e em velocidade menor – o que pode empurrar a realização e efetiva construção para 2017 ou 2018.