Por Hugh Bronstein
NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Peru vai enfrentar o desmatamento de sua região amazônica com a emissão de um decreto no mês que vem colocando as plantações voltadas para produção de óleo de palma sob autoridade federal, disse no domingo o ministro do Meio Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal.
Com grandes áreas do Peru já despojadas da vegetação original, em grande parte por causa da agricultura, Pulgar-Vidal disse ser importante reforçar a regulamentação do óleo de palma (óleo de dendê). Ele espera que o decreto entre em vigor dentro de duas semanas. "Já está pronto para sair", disse.
A demanda por óleo de palma, um produto amplamente utilizado em alimentos e cosméticos, tem ampliado o desmatamento na Indonésia e na Malásia. Grandes plantações para esse fim são relativamente novas no Peru e outros países sul-americanos.
"Parte do problema é que os procedimentos de uso da terra são muito frouxos em alguns casos, e estão sob responsabilidade de governos regionais que não são fortes o suficiente para lidar com o problema", disse Pulgar-Vidal, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Florestas em todo o mundo desempenham um papel-chave na remoção de dióxido de carbono da atmosfera, por isso, sua derrubada agrava o aquecimento global.
Na última década, uma média total de 13 milhões de hectares de florestas foi desmatada anualmente, e as regiões tropicais foram especialmente visadas.
"A partir de 2008 o governo nacional delegou as decisões de uso da terra para as autoridades regionais, incluindo o direito de oferecer concessões para produção de óleo de palma", disse Pulgar-Vidal. "Reconhecemos que não foi uma boa decisão."
As florestas cobrem 30 por cento da superfície do planeta e são o lar de um número estimado de 350 milhões de povos indígenas cujas culturas e meios de subsistência dependem delas.
"No Peru, o maior condutor do desmatamento é a agricultura migratória, principalmente as pessoas mais pobres que migram dos Andes para a Amazônia. A mineração ilegal é também um grande problema", disse Pulgar-Vidal. "O decreto vai afetar tudo relacionado ao uso da terra ... Espero que entre em vigor em não mais de duas semanas."
(Reportagem adicional de Mitra Taj, em Lima)