Por Jan Strupczewski
BRUXELAS (Reuters) - Itália, Lituânia, Áustria e Espanha correm o risco de quebrar as regras da União Europeia (UE) com seus planos de orçamento para 2016, disse a Comissão Europeia nesta terça-feira, e a França pode também não alcançar alguns objetivos fiscais estabelecidos pelos ministros das Finanças da UE.
A Comissão disse, entretanto, que os custos da crise de imigrantes e refugiados da Europa serão tratados como um caso especial.
A Comissão, o braço executivo da UE, confere os planos de orçamentos dos países da zona do euro todos os anos para ver se eles estão em linha com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que estabelece as regras orçamentárias da União Europeia.
As regras determinam que um governo tem que manter o déficit orçamentário abaixo de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e se esforçar para equilibrar seus balanços em termos estruturais - excluindo receitas e gastos extraordinários e os efeitos do ciclo empresarial.
Para se estar em linha com as regras, todo ano os governos devem reduzir seu déficit estrutural em ao menos 0,5 por cento do PIB até que estejam perto do equilíbrio ou em superávit.
A Comissão advertiu este ano a Itália, Lituânia, Áustria e Espanha. "Os planos orçamentários desses países podem resultar em significativo desvio das trajetórias de ajuste em direção ao objetivo de médio prazo", disse.
O esboço de orçamento da França para 2016 está amplamente dentro das regras, disse a Comissão, porque o déficit está como exigido.
Mas a França está sob um processo disciplinar da UE, chamado de procedimento de excesso de déficit, por ter uma lacuna no orçamento maior do que 3 por cento do PIB. Os ministros das Finanças da EU estabelecem metas anuais de consolidação fiscal para países sob este procedimento.
A Comissão disse que Paris corre o risco de não atingir essas metas.