SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira o edital do que será o primeiro leilão de concessões para novos projetos de transmissão de energia de 2021, agendado para 30 de junho, em sessão na sede da bolsa B3 (SA:B3SA3).
O certame oferecerá a investidores projetos que demandarão investimentos de cerca de 1,3 bilhão de reais, compreendendo linhas e subestações a serem construídas em seis Estados. Eles serão ofertados separados em cinco lotes.
Os leilões do Brasil para novos empreendimentos de transmissão têm atraído forte interesse de investidores, com participação nas disputas tanto de companhias locais quanto multinacionais e grupos menores, como empreiteiras e empresas de engenharia e serviços.
Os vencedores da concorrência assinarão contratos de 30 anos para a implementação e futura operação e manutenção dos ativos. Fica com cada projeto o empreendedor que se dispõe a entregar as obras em troca da menor receita anual.
O prazo para conclusão dos projetos é definido por lote e varia de 36 a 60 meses.
A Aneel disse que os empreendimentos que serão licitados devem viabilizar no total a construção de 515 quilômetros em novas linhas de energia, além de subestações com uma capacidade total de 2.600 MVA.
A agência ressaltou que o edital do certame será agora enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Eventualmente, a diretoria da Aneel poderá avaliar novamente as regras, caso o TCU demande mudanças no edital. Nesse caso, haveria nova análise pela agência possivelmente em 27 de maio.
Os projetos previstos para o leilão em junho envolverão obras em Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
O último leilão do setor, em dezembro, envolveu projetos que demandarão 7,3 bilhões de reais e teve como principais vencedores Mez Energia, Neoenergia (SA:NEOE3), ISA CTEEP (SA:TRPL4) e Energisa (SA:ENGI4), entre outras empresas.
(Por Luciano Costa)