Um estudo encomendado pela Logística Brasil mostra que os investimentos em infraestrutura de transportes no país tem ficado abaixo do necessário há pelo menos 24 anos. Durante um período que perpassou 5 presidentes da República, o Brasil não foi capaz de comprometer nem 1% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor.
Segundo dados de 2023 da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), o Brasil precisa destinar 2,26% do PIB para cobrir só a depreciação dos ativos públicos de transportes. Com um volume de recursos insuficientes ao longo de 1/4 de século, a situação do país se deteriorou.
Os investimentos em infraestrutura de transporte são essenciais para redução de custos logísticos e do Custo Brasil – valor gasto para uma empresa realizar suas operações no país. Os investimentos em infraestrutura de transportes no Brasil (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) caíram 16,42% de 2001 a 2023, em relação à proporção do PIB nominal.
“O comportamento da economia está diretamente relacionado à qualidade da infraestrutura de transportes. Quanto melhor a infraestrutura, menores os custos de recebimento de matérias-primas e distribuição dos produtos acabados e, em consequência, menores os custos totais de produção e transporte e menores os preços finais dos produtos e serviços, gerando maior competitividade”, disse o economista Riley Rodrigues de Oliveira, autor do estudo.
O 2º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou a maior proporção de investimentos em infraestrutura de transportes ante o PIB. Naquele momento, o país aparentava seguir uma trajetória desenvolvimentista, mas o governo seguinte não foi capaz de manter o nível de investimentos e ao fim dos governos petistas o Brasil ficou com as contas estranguladas.
Os investimentos em infraestrutura voltaram a subir no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ainda longe do necessário. Pressionado também pela pandemia de covid-19, os aportes nos ativos de transportes ficaram estagnados a pouco mais de 0,5% do PIB.
“A combinação de alto deficit fiscal (iniciado em 2013 como resultado da desastrosa Nova Matriz Econômica adotada pelo governo federal), escândalos de corrupção sistêmica, mercado nervoso, com o investidor sem confiança para investir devido à insegurança política, econômica e jurídica e os efeitos da pandemia de covid-19, empurraram os investimentos para em infraestrutura de transportes para 0,47% do PIB na década de 2014 a 2023”, diz o estudo.
Os investimentos públicos nos últimos 24 anos registraram média de 0,30% em relação ao PIB nominal. No pico dos investimentos, em 2010, o governo federal respondeu por 0,55% do total investido no setor de transportes em relação ao PIB.
Já os investimentos do setor privado registraram média de investimentos de 0,29% em proporção ao PIB no período analisado. O auge dos aportes do setor empresarial foi em 2005, quando atingiu 0,43% em relação ao PIB.
Durante 10 anos, de 2012 a 2021, o setor privado foi o principal investidor, com média de 0,26% em relação ao PIB. Nos últimos 2 anos o governo federal, que manteve investimentos médios de 0,23% em relação ao PIB na década anterior, voltou a liderar os investimentos, com 0,33% do PIB ante 0,24% de investimentos em relação ao PIB feitos pelo setor privado.
Diante do cenário de insuficiência da União em administrar de forma eficiente os investimentos em infraestrutura de transportes, o estudo da Logística Brasil apresenta como solução uma ampliação de concessões e parcerias público-privadas, mas em um modelo mais integrado aos órgãos de controle de contas e ambientais para garantir que as obras sejam efetuadas no cronograma correto.
Na visão de Oliveira, o país precisa se distanciar de grandes projetos com volumosos recursos como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para ele, seria mais vantajoso priorizar empreendimentos com capacidade de serem executados no curto prazo e que representem avanços para toda a cadeia econômica.
“Nas novas concessões, em especial naqueles programas já avançados e em fase de elaboração das licitações, é preciso discutir antecipadamente com os órgãos reguladores, ambientais e de controle para que haja um alinhamento nos projetos que garanta sua execução no prazo previsto”, diz Oliveira.
