Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério dos Transportes pretende contratar 300 bilhões de reais em investimentos em rodovias até o final do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026, em uma nova modelagem de concessões, disse nesta quinta-feira o secretário-executivo da pasta, George Santoro.
Os primeiros leilões, já levando em conta pontos da nova modelagem, cujos detalhes finais ainda estão sendo discutidos em conjunto com a iniciativa privada, estão marcados para agosto e setembro deste ano, com a concessão de quatro rodovias -- duas no Paraná, uma em Minas Gerais e uma no Rio de Janeiro -- com a expectativa de contratação de 100 bilhões de reais em investimentos.
"Nossa intenção é fomentar a inserção de novos investidores estrangeiros no mercado brasileiro de rodovias e ferrovias", disse Santoro em entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros em São Paulo na manhã desta quinta.
"Os quatro leilões deste ano -- são duas no Paraná, uma de Minas e uma no Rio -- dão em torno de 100 bilhões de reais, os quatro projetos, a gente vai licitar neste ano, dá mais ou menos uns 20 bilhões de dólares", acrescentou.
Em paralelo, Santoro disse que o governo Lula investirá até o final do mandato 70 bilhões de reais em recuperação de estradas por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sendo que, deste montante, 20 bilhões de reais serão desembolsados até o final deste ano.
Santoro afirmou ainda que o ministério tem mantido conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com as concessionárias que já operam rodovias federais para a realização de mudanças nos contratos vigentes. O tema será alvo de um julgamento do TCU marcado para 21 de junho.
De acordo com o secretário, dos 15 mil quilômetros de rodovias atualmente sob concessão no país, 10 mil quilômetros estão com algum problema, seja de devolução pela concessionária para relicitação, desequilíbrio nos contratos ou alguma outra questão.
O ministério espera que, caso aprovada pelo TCU, a readequação desses contratos nos moldes que o governo implementará para os futuros leilões promova uma retomada dos investimentos pelas concessionárias, além da atração de novos investidores.
De acordo com Santoro, a pasta dos Transportes tem conversado com representantes de empresas de Espanha, Canadá, Portugal, Itália, Suíça, China, Índia, Austrália, Argentina, Uruguai e Colômbia que mostraram interesse em investir no novo modelo de concessões rodoviárias, que o governo tem debatido com o mercado financeiro e a iniciativa privada.
Pelo novo modelo, o critério de leilão será o de menor tarifa. Os contratos devem prever ainda a implementação de mudanças tecnológicas como descontos na tarifa de pedágio para usuários frequentes, que pode chegar a 30%, e a troca das tradicionais praças de pedágio pelo mecanismo conhecido como "free flow", instalados ao longo da rodovia e que cobra o motorista pelo trecho percorrido sem necessidade de parada por meio de um adesivo no veículo ou de um chip na placa.