Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo prepara a migração do cartão cidadão, atual meio de pagamento do Bolsa Família, para a poupança digital da Caixa, que foi utilizada neste ano para concessão do auxílio emergencial, num movimento que deve fortalecer o movimento de bancarização no país e consolidar as operações digitais do banco estatal.
A medida também reforçará um ativo da Caixa que o banco pretende usar a seu favor em futura abertura de capital das suas operações digitais.
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Em condição de anonimato, duas fontes com conhecimento direto do assunto confirmaram a investida à Reuters. Segundo documento interno do Ministério da Cidadania, a transição envolverá a prorrogação até abril do ano que vem de um contrato firmado no passado entre as partes, ao custo de 210,9 milhões de reais --redução de mais de 10% frente ao que seria pago sem a nova modalidade.
Isso porque a Caixa Econômica Federal propôs a cobrança de 1,89 real por crédito em poupança social digital, ante valor de 2,1569 real que é atualmente cobrado para pagamento no cartão cidadão.
O valor, contudo, é superior ao patamar de 1,25 real cobrado pelo banco para créditos em outros tipos de conta.
Segundo a Reuters apurou, o estabelecimento do novo valor considerou características específicas do Bolsa Família e do seu público, que deve continuar a buscar canais físicos para realizar saques, o que implica mais custos para o banco em termos de transporte de dinheiro e remuneração paga a lotéricas.
Na prática, a poupança digital irá oferecer aos beneficiários funcionalidades que já valiam para o cartão cidadão da Caixa, como saques no próprio banco, em agências lotéricas ou caixas eletrônicos.
A diferença é que, na partida, os clientes vão contar com os recursos do banco digital da Caixa, podendo realizar transações e pagamentos de contas pelo aplicativo Caixa TEM, numa conta que terá tarifa zero.
"Muitos recebiam o Bolsa Família, mas não tinham conta em nenhum banco. Agora têm uma opção a mais. De graça. E quem usar o banco digital, será uma despesa menor para a Caixa e para o governo", afirmou uma das fontes.
Na visão da mesma fonte, esta será a consolidação da bancarização de 35 milhões de brasileiros que passaram a contar com serviços bancários pela primeira vez neste ano, após terem requerido o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia.
IPO
Em outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o governo planeja listar na bolsa o braço digital criado para distribuir o auxílio emergencial. A oferta inicial de ações (IPO) envolverá o Caixa Tem, aplicativo da Caixa para movimentação de benefícios.
O auxílio emergencial, principal investida do governo para enfrentar a pandemia da Covid-19, tem sido pago exclusivamente pela Caixa desde abril. Com duração até dezembro, ele terá um custo total para a União de 321,8 bilhões de reais.
A ideia é que a migração do cartão cidadão para a poupança digital comece em dezembro e seja escalonada até março.
Para colocá-la em prática, o Ministério da Cidadania, após acertos com a Caixa, encaminhou pedido de aval ao Ministério da Economia para ampliação de vigência do contrato de pagamento do Bolsa Família por mais cinco meses, de 1º de dezembro a 30 de abril do ano que vem.
Uma segunda fonte disse à Reuters que essa janela de tempo foi definida respeitando o limite legal de 60 meses para o contrato.
Procurados, Ministério da Cidadania e Caixa não se manifestaram imediatamente.