BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo deve conseguir formatar em cerca de 60 dias um projeto para tratar da questão da dívida dos Estados, afirmando que essas medidas não terão impacto no resultado primário das contas públicas no curto prazo.
Haddad disse a jornalistas em Brasília que haverá mudanças no regime de recuperação fiscal dos entes federativos, defendendo que as trajetórias de dívida da União e dos Estados endividados convirjam para um equilíbrio.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda informou a apresentação a governos estaduais de proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União, exigindo em contrapartida a criação e ampliação de matrículas em educação profissional técnica.
O programa também prevê juros mais baixos para governos regionais que amortizarem antecipadamente parte de seus débitos com o governo federal.
Haddad disse ainda que, por maior que seja o esforço dos governos estaduais endividados para melhorar sua situação, uma taxa de juros real elevada gera uma trajetória de dívida "insustentável".
(Por Bernardo Caram e Luana Maria Benedito)