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Novo governo de Portugal supera obstáculos iniciais no Parlamento

Publicado 12.04.2024, 11:35
Atualizado 12.04.2024, 11:41
© Reuters. Primeiro-ministro de Portugal Luis Montenegro em cerimônia de posse do novo governo no Palácio da Ajuda, em Lisboa
02/04/2024
REUTERS/Pedro Nunes

LISBOA (Reuters) - O Parlamento de Portugal votou contra duas moções apresentadas por partidos de extrema-esquerda que rejeitavam o programa legislativo inaugural do novo governo de centro-direita nesta sexta-feira, eliminando os primeiros obstáculos para o primeiro-ministro Luís Montenegro.

Apesar do sucesso, que já era esperado, analistas dizem que seu governo será altamente instável, pois exigirá constantes negociações complexas com a oposição para aprovar legislações em um Parlamento fragmentado.

O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, com apenas nove assentos entre eles no Parlamento de 230 cadeiras, apresentaram moções para rejeitar o plano do governo, que promete manter orçamentos equilibrados e continuar reduzindo a dívida pública, ao mesmo tempo em que depende de impostos mais baixos para impulsionar o crescimento.

No entanto, o Partido Socialista, maior grupo da oposição, absteve-se de ambas as votações, enquanto o partido de extrema-direita Chega votou contra.

© Reuters. Primeiro-ministro de Portugal Luis Montenegro em cerimônia de posse do novo governo no Palácio da Ajuda, em Lisboa
02/04/2024
REUTERS/Pedro Nunes

Com apenas 80 assentos na legislatura de 230 lugares, a coalizão governista de Montenegro precisará do apoio dos 50 parlamentares do Chega ou dos 78 assentos socialistas para aprovar qualquer legislação, e um teste importante provavelmente será o projeto de lei orçamentário de 2025 no final do ano.

Apesar do voto do Chega contra as moções, seu líder André Ventura disse ao Parlamento que o governo "não criou nenhuma solução de estabilidade para o país", à medida que Montenegro continua rejeitando qualquer acordo de longo prazo pelo apoio do Chega.

(Por Sergio Goncalves e Andrei Khalip)

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