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Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos; projeto vai a sanção

Publicado 25.10.2023, 20:52
© Reuters. Plenário do Senado
08/12/2021
REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello

(Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que acabaria no fim do ano.

Como a tramitação da proposta foi iniciada pelo Senado e já foi analisada pela Câmara, o texto segue à sanção presidencial.

Senadores rejeitaram as mudanças promovidas pelos deputados, com exceção de artigo que estabelece a alíquota da contribuição sobre a receita bruta de 1% para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

© Reuters. Plenário do Senado
08/12/2021
REUTERS/Adriano Machado

"Quero saudar todo esses setores que estão até hoje lutando, são os setores que mais empregam no Brasil. Essa manutenção dessa desoneração é de suma importância para a manutenção desses postos de trabalho", disse o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

"Vamos trabalhar para que o governo também não vete e acate a decisão do plenário deste Senado e que a gente faça justiça", declarou.

O texto também reduz alíquota previdenciária a cargo dos municípios, de 20% para 8%.

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