Luxemburgo, 22 jun (EFE).- Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) fracassaram em sua tentativa de conseguir um acordo político sobre as regras dos futuros resgates bancários na Europa neste sábado e decidiram voltar a se reunir na próxima quarta-feira.
O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, garantiu que deseja que a conta seja paga pelos bancos e credores nos casos de quebra, e não os contribuintes.
"Estamos perto de um acordo, mas decidimos não forçar nada e voltar a nos reunir na quarta-feira", disse Schäuble, que afirmou estar confiante em "um bom resultado" na próxima semana.
A reunião será realizada um dia antes da cúpula dos chefes de Estado e de governo da UE, em um cenário similar ao ocorrido quando tiveram que fechar em dezembro passado o supervisor bancário único antes de um Conselho Europeu.
O objetivo da direção é estabelecer uma hierarquia que apresentará clareza no futuro sobre quais credores, e em que ordem, poderão ser submetidos aos confiscos, começando pelos acionistas e seguido pelos credores da dívida subordinada e de bônus júnior e sênior e, finalmente, os depósitos não assegurados.
Além disso, quer evitar a repetição de casos como o do Chipre, quando o Eurogrupo impôs inicialmente uma taxa especial aos depósitos inferiores a 100 mil euros, provocando uma polêmica sem precedentes na ilha e em outros países da eurozona por considerá-la uma ruptura da legislação europeia relativa às garantias para os pequenos poupadores.
O ministro de Economia e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos, assinalou na saída da reunião que "os depósitos de menos de 100 mil euros estão absolutamente garantidos, assim como os depósitos de mais de 100 mil de pequenas e médias empresas e pessoas físicas".
Segundo De Guindos, os ministros não chegaram a um denominador comum na questão relativa ao percentual de passivos dos bancos que podem sofrer perdas e nos que podem ser isentos ou parcialmente excluídos em circunstâncias excepcionais e sob estritas condições.
Na última versão do texto negociado pelos ministros foi estabelecido que o montante máximo de passivos que poderia ficar isento equivale a 5% do total do banco.
No entanto, esta exclusão só pode ser aplicada depois que 8% do total de passivos - incluindo os fundos próprios - tenham sido submetidos a um confisco e somente quando o dinheiro que falta para fazer o resgate do banco estiver coberto por outras vias de financiamento, outros credores e taxas sobre os bancos em um prazo de três anos.
Além disso, a Presidência irlandesa propôs vincular essa flexibilidade nacional ao tamanho dos bancos em dificuldades e ao tamanho dos fundos nacionais de resolução que serão criados nos Estados-membros.
Estes fundos nacionais podem ser novos ou fundidos com os fundos de garantias de depósitos, devem ser financiados com contribuições das entidades financeiras e ter algum nível de cobertura.
A UE estuda também introduzir uma garantia para evitar uma fragmentação do mercado interno, de modo que a Comissão Europeia (CE) teria que ser informada por parte das autoridades de resolução nacionais antes de uma exclusão de passivos e, inclusive, ter poder de veto se não considerar viável ou se superar um percentual do total de passivos.
O ministro de Finanças irlandês, Michael Noonan, que presidiu as negociações, justificou o fracasso do encontro dizendo que todos sabiam que "seria uma reunião muito difícil", mas destacou que os trabalhos permitiram a convergência de posições entre os países.
De Guindos assegurou, além disso, que a Espanha preferiria ter conseguido hoje um acordo, mas se mostrou convencido que será possível superar as dificuldades na reunião da próxima quarta-feira.
"O importante foi a recapitalização direta através do fundo de resgate permanente, por isso estou convencido que vamos chegar a um acordo, já estamos em questões técnicas", disse.
A ministra dinamarquesa, Margarethe Vestager, destacou que a UE deve levar em conta a diferente situação dos países de fora do euro, que não têm acesso ao fundo europeu de resgate, algo que o seu colega francês, Pierre Moscovici, mostrou compreensão.
"Acho que estamos muito perto de um acordo, inclusive nos parâmetros de flexibilidade. Precisamos de uma flexibilidade, com isso chegamos a um acordo de que é preciso um limite e temos que definir sua amplitude e seu teto", declarou Moscovici. EFE
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