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Brasil, Austrália e Tailândia denunciam a União Europeia na OMC

Publicado 01.02.2010, 16:24
Atualizado 01.02.2010, 16:35

Genebra, 1 fev (EFE).- O Brasil, a Austrália e a Tailândia denunciaram hoje a União Europeia (UE) por violar as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas exportações de açúcar.

"Segundo as regras da OMC e do painel que julgou os subsídios europeus ao açúcar qualquer exportação que exceda o volume de 1,37 milhão de toneladas está proibido", disse em entrevista coletiva o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo.

Na semana passada, Bruxelas anunciou que autorizava seus produtores a exportar 500 mil toneladas de açúcar em 2010 acima do autorizado pela OMC.

Essa quota será acrescentada ao teto atual fixado pela OMC, de 1,37 milhão de toneladas, que os exportadores europeus de açúcar já superaram.

"Não excluímos nenhuma ação em relação ao aumento das importações", assinalou Azevedo com relação à possibilidade de abrir uma queixa contra a UE diante da OMC.

A UE justificou o aumento da quota pela "situação atual" de escassez de açúcar pelo déficit de produção na Índia e no Brasil, o que pressionou os preços.

Pelo contrário, a UE teve bons rendimentos e uma produção alta de açúcar e seus preços estão mais competitivos, frente à tendência de alta dessas cotações no mercado mundial.

Não é a primeira vez que ocorre uma disputa entre membros da OMC por causa do açúcar.

Há três anos, a UE perdeu uma disputa depois de uma denúncia do Brasil ao órgão de controvérsias da OMC por seus subsídios ao açúcar.

O ditame da OMC proibiu os europeus de exportar açúcar subsidiado acima de 1,37 milhão de toneladas - montante que se mantém até hoje - por isso que a UE teve de começar a importar açúcar para abastecer seu próprio consumo. EFE

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