🤑 Não fica mais barato. Garanta a promoção com 60% de desconto na Black Friday antes que desapareça...GARANTA JÁ SUA OFERTA

Comissão de Direitos Humanos condena falta de garantias em Honduras

Publicado 29.09.2009, 14:22

Washington, 29 set (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou hoje o Governo do hondurenho Roberto Micheletti por ter suspendido várias garantias reconhecidas na Convenção sobre Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

No último sábado, o Governo de fato de Honduras decretou, por 45 dias, as garantias constitucionais relacionadas à liberdade pessoal, à liberdade de associação e reunião, ao direito de circulação e à liberdade de expressão, entre outras restrições.

Nesse contexto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou hoje sua "profunda" preocupação com o decreto, cujas disposições, além de restringir "arbitrariamente" direitos humanos fundamentais, contêm "normas vagas" que concedem "absoluta discricionariedade à autoridade", especialmente ao Exército e à Polícia.

O texto diz que as Forças Armadas participarão de operações "para manter a ordem e a segurança" de Honduras e para tirar do ar meios de comunicação, ressaltou a CIDH.

Com o decreto, Micheletti também proibiu qualquer reunião pública não autorizada por autoridades policiais ou militares e impôs toques de recolher.

Segundo a CIDH, a suspensão de garantias fundamentais e constitucionais em Honduras viola o direito internacional, pois "foi aprovada para sustentar o Governo ilegítimo" surgido da "quebra da institucionalidade democrática", ocorrida em 28 de junho, quando Manuel Zelaya foi tirado do poder por um golpe de Estado. EFE

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.