Bruxelas, 31 out (EFE).- Encerrou hoje o mandato de cinco anos da
Comissão Europeia (CE) e tem início agora um período de transição
até a aprovação do Tratado de Lisboa.
Faltando apenas a assinatura do presidente da República Tcheca,
Vaclav Klaus, para a ratificação do novo Tratado, a CE dará
continuidade às suas poucas competências, situação que o próprio
Executivo comunitário deseja que dure o menos possível.
Antes da assinatura, o Tribunal Constitucional tcheco tem de se
pronunciar na próxima terça-feira sobre o recurso apresentado por um
grupo de senadores contrários ao Tratado de Lisboa, por alegarem que
viola a Carta Magna.
Depois, a União Europeia (UE) terá de escolher uma nova equipe
para CE, assim como um presidente estável da União e um alto
representante europeu para a Política Externa, que verá seus poderes
extraordinariamente reforçados.
A CE voltará a ser presidida pelo português José Manuel Durão
Barroso. A composição e o número de comissários, no entanto, depende
da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, já que o número de
comissários varia.
Se for aplicado o Tratado de Nice haverá 26 comissários, enquanto
se for o de Lisboa, um comissário será eleito por país da UE. EFE