Comissão Europeia quer acelerar reforma da lei sobre cruzeiros após naufrágio

Bruxelas, 20 jan (EFE).- A Comissão Europeia quer acelerar a reforma da legislação comunitária sobre a segurança dos navios de passageiros e incluir nela as lições dadas pelo acidente do cruzeiro "Costa Concordia", que naufragou em frente ao litoral da ilha italiana de Giglio no último dia 13.

O comissário de Transporte europeu, Siim Kallas, fez um pedido aos estados-membros em comunicado para que ratifiquem com rapidez a última versão da Convenção de Atenas, que regula a responsabilidade das transportadoras por mar e as compensações aos passageiros em caso de acidentes.

Kallas assinalou que a revisão da lei europeia dará prioridade à necessidade de "levar em conta as últimas tecnologias, em um setor que evolui com rapidez".

Por sua vez, a porta-voz comunitária de Transporte, Helen Kearns, indicou em entrevista coletiva que o comissário entrou em contato com as autoridades italianas para expressar suas condolências pelo acidente e oferecer apoio por parte da Comissão.

Sobre as indenizações aos passageiros afetados pelo naufrágio, a porta-voz assinalou que a responsabilidade corresponderá à companhia do cruzeiro, que deverá aplicar o estabelecido pela lei italiana.

Com relação à possibilidade de um vazamento de combustível do "Costa Concordia", a Comissão Europeia precisou que a Agência Europeia de Segurança Marinha (EMSA, na sigla em inglês) "poderia ativar a pedido do país interessado medidas antipoluição".

Com esse objetivo há uma embarcação especial amarrada no porto da Spezia (norte da Itália).

Kallas, quem na próxima terça-feira falará sobre a reforma legislativa diante da comissão de Transporte do Parlamento Europeu, se reunirá no fim de janeiro com representantes da indústria de cruzeiros.

Bruxelas trabalha desde 2010 na reforma da normativa sobre a segurança dos navios de passageiros, que abriu o debate sobre a necessidade de incluir novas exigências relativas à evacuação de passageiros e a qualificação da tripulação.

A Comissão terá ainda no primeiro trimestre uma conferência sobre a segurança dos navios de passageiros e iniciará paralelo a isso um processo de consulta pública sobre a revisão das leis.

Além disso, o Executivo comunitário poderia propor a adaptação das normas existentes sobre segurança aos "novos eventos" no setor, assinala o comunicado. EFE