CARACAS (Reuters) - O governo da Venezuela publicou neste sábado uma nova regra cambial que autoriza a compra e venda de dólares em bancos e casas de câmbio a uma taxa “flutuante” que será definida pelo Banco Central, em uma nova tentativa de flexibilizar o rígido controle cambial vigente há quase 15 anos.
O governo, que deixou de vender moedas para consumo privado este ano em meio a uma severa crise econômica, promove as modificações em meio a um plano para tirar o país da recessão e da hiperinflação e depois de esforços inúteis para captar milhões de dólares que venezuelanos fora do país estão enviando para suas famílias.
Segundo o texto publicado no diário oficial extraordinário número 6.405, de 7 de setembro, o banco central da Venezuela e o Ministério das Finanças tomarão medidas para “procurar o devido equilíbrio do sistema cambial”.
Embora as novas normas busquem “a livre conversibilidade da moeda em todo o território nacional”, como diz o texto, o banco central vai regular o mercado onde será possível negociar moedas, e as pessoas poderão comprar a uma taxa que diariamente será aprovada pelo BC. As vendas de moedas no varejo também estarão sujeitas a essa taxa.
As regras afirmam que o banco central publicará em sua página da internet a taxa de câmbio média ponderada das transações negociadas no Sistema de Mercado Cambial e que flutuará de acordo com a oferta e a demanda de pessoas físicas e jurídicas.
O BC se reserva ao direito de comprar moedas que sejam oferecidas por essa taxa, segundo indica o texto.
Analistas afirmam que é um erro usar o termo “livre conversibilidade”, como está escrito no artigo primeiro do texto, porque foram mantidas restrições e com um preço estabelecido pelo Estado venezuelano.
“O controle cambial foi mantido, embora mais flexível”, disse o economista e diretor da empresa Ecoanalítica, Asdrúbal Oliveros.
“É a tentativa mais séria de liberar o controle cambial desde 2003 (…) a questão é como, na prática, vão estruturar o mercado”, disse o ex-funcionário do banco central e deputado opositor, José Guerra.
(Reportagem de Deisy Buitrago, reportagem adicional de Corina Pons e Mayela Armas)