Governos europeus prometem equilibrar em breve orçamentos

Luxemburgo, 20 out (EFE).- Os ministros de Finanças da União Europeia (UE) se comprometeram hoje em iniciar até 2011 uma redução ambiciosa do déficit e da dívida pública acumulada em consequência da crise financeira e econômica.

Medidas para a chamada estratégia de saída foram aprovadas pelos 27 países no âmbito orçamentário, com a obrigação de reduzir o déficit estrutural e o ritmo anual de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto pela regulamentação atual.

A estratégia também anuncia importantes disposições encaminhadas para reforçar a credibilidade do saneamento orçamentário e medidas destinadas a apoiar a viabilidade no longo prazo das finanças públicas, segundo uma declaração aprovada nesta terça-feira pelo Conselho de ministros de Economia e Finanças da UE (Ecofin).

Além disso, os ministros se comprometeram em intensificar os esforços nas reformas estruturais, para aumentar a produtividade e favorecer o investimento no longo prazo.

A UE prepara um endurecimento do ajuste obrigatório do déficit, assim que a grave crise econômica for superada.

Até agora, quando um país precisava corrigir o déficit excessivo, a Comissão Europeia (UE) impunha um ritmo mínimo de redução do déficit estrutural de 0,5% do PIB anual, mas os 27 estimam que a consolidação precisa ser mais ambiciosa.

Dos 27 membros da UE, 20 já entraram em situação de déficit público excessivo, ou seja, os números vermelhos superam o limite máximo de 3% do PIB.

Segundo a comissão, entre os que estarão em 2010 em pior posição estão Irlanda (15,6%), Reino Unido (13,8%), Letônia (13,6%) e Espanha (9,8%).

Na segunda-feira à noite, durante uma reunião dos ministros da Eurozona, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, considerou necessário um ritmo de redução estrutural superior a 1% e que os ajustes não devem esperar 2011.

Trichet deixou claro que o BCE exigirá o cumprimento estrito das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento sobre disciplina orçamentária, sem fazer distinções entre países grandes e pequenos.

O comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, confirmou que a CE vai apresentar em 3 de novembro suas previsões macroeconômicas de outono nas quais incluirá, pela primeira vez, uma previsão de crescimento para 2011.

Esses dados vão avaliar se a recuperação econômica será sustentada e se os Governos podem começar a retirar os incentivos à economia e às instituições financeiras.

Calcula-se em torno de 5% o PIB da União, o volume empregado em medidas nacionais e comunitárias para estimular o crescimento e o emprego, e resgatar os bancos em dificuldades.

Os ministros europeus de Finanças consideram "que já há sinais de recuperação, porque a atividade econômica deixou de cair fortemente, os mercados financeiros estabilizam-se e a confiança renasce".

Mas a reativação continua sendo frágil, adverte o Ecofin, por isso que "não é o momento ainda de retirar os planos de estímulo".

A data de referência para o começo da redução do déficit será 2011, mas isso não significa que alguns países não comecem antes, ressaltou o comissário Almunia.

Em 11 de novembro, a Comissão avaliará se os países sujeitos as recomendações por déficit excessivo estão ou não cumprindo seus orçamentos de acordo com as sugestões de Bruxelas.

"Alguns vão receber recomendações para que consolidem suas finanças públicas já em 2010", avisou o comissário. EFE