Orçamento de Obama prioriza déficit mas não esquece empregos

César Muñoz Acebes.

Washington, 1 fev (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou hoje ao Congresso o orçamento para o ano fiscal 2011, que prevê cortes na despesa para reduzir o déficit e inclui US$ 100 bilhões extras para a criação de empregos.

O plano orçamentário marca uma mudança de tom da Casa Branca, que até agora colocava o déficit como uma questão secundária e destacava a necessidade de superar a crise com medidas de estímulo econômico.

"Simplesmente não podemos gastar como se o déficit não tivesse consequências", disse Obama, na Casa Branca, acompanhado de seus principais assessores econômicos.

O projeto prevê US$ 3,8 trilhões em gastos públicos no ano fiscal 2011, que começa já em outubro próximo.

Com o plano, os ricos e as grandes entidades financeiras pagarão mais impostos, e as empresas energéticas que produzem com combustíveis fósseis deverão dar adeus a bilhões de dólares em vantagens tributárias.

Como o orçamento impõe também o congelamento de despesas por três anos, boa parte dos programas de Governo também será afetada.

Entre os projetos suspensos está o plano da agência espacial americana (Nasa) de voltar à Lua, um sonho anunciado antes da crise econômica por George W. Bush (2001-2009), antecessor de Obama.

Isentos dos cortes estarão apenas a despesa em defesa e programas de saúde públicos para os pobres e os idosos.

Beneficiada também será a educação, setor que terá aumento superior a 6% em seu orçamento. "Não há melhor plano contra a pobreza que uma educação de qualidade internacional", ressaltou hoje Obama.

Para a segurança, a proposta orçamentária para o ano fiscal 2011 inclui US$ 43,6 bilhões para o Departamento de Segurança Nacional (DHS), um aumento de 2% sobre o ano anterior.

O plano de Obama ainda precisa ser estudado pelo Congresso em várias audiências e passar por debates e votações. O montante final para cada departamento pode ser menor ou maior que o inicialmente pedido pelo presidente.

Apesar da preocupação com o déficit, o orçamento inclui US$ 100 bilhões adicionais para fomentar a geração de emprego, com cortes de impostos para as pequenas empresas e investimento em infraestrutura e energia limpa.

O presidente do Partido Republicano, Michael Steele, assegurou que a proposta levará à "estagnação econômica", empurrará o déficit a níveis recorde e destruirá o emprego.

Ao mesmo tempo, Obama é criticado também pela esquerda, mas por congelar as despesas justo quando o desemprego atinge 10% da população americana.

Lawrence Mishel, presidente do Instituto de Política Econômica, de onde saíram alguns dos assessores da Casa Branca, previu que a medida será "um desastre" e condenará milhões de famílias "a anos de dificuldades econômicas evitáveis".

Com a proposta orçamentária, a Casa Branca optou pelo meio termo entre as pressões de ambos os lados e, perante a crescente ansiedade pública sobre o tamanho do déficit, definiu uma trajetória de despesa que o reduz.

Segundo o plano, o déficit cairá para quase US$ 1,3 trilhão no ano fiscal 2011, o que equivaleria a 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o atual ano, a Casa Branca prevê que os números vermelhos atinjam a cifra recorde de US$ 1,6 trilhão, que representa 10,6% do PIB.

Para 2013, último ano do mandato de Obama, o déficit seria 4,2% do PIB, segundo o plano, com o que completaria a promessa de cortá-lo pela metade.

No entanto, desde 2018 o rombo fiscal aumentaria novamente, como consequência do aumento da despesa com a previdência e o setor de saúde, derivado do envelhecimento da população.

O presidente dos EUA estabelecerá uma comissão de legisladores e analistas dos dois grandes partidos do país para desenhar um plano que reduza o déficit a longo prazo.

Um fator-chave para o cumprimento das previsões do Governo é o desempenho da economia e, nesse sentido, a Casa Branca usa estimativas bastante otimistas.

O Governo acredita que o PIB avançará 2,7% este ano, 3,8% em 2011 e superará 4% nos dois anos seguintes.

O Fundo Monetário Internacional concorda com a previsão de Washington para este ano, mas para 2011 estima crescimento de apenas 2,4%. O FMI não tem dados atualizados para os anos seguintes.

Outro fator importante sobre o futuro do déficit é o que o Congresso fará com a proposta presidencial.

Os congressistas costumam estar de acordo com a ideia do plano fiscal em geral, mas fazem todo o esforço possível para evitar cortes em projetos de seus redutos eleitorais. EFE