Rajoy anuncia reestruturação e economia de 16,5 bilhões de euros em 2012

María Luisa González.

Madri, 19 dez (EFE).- O novo presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, revelou nesta segunda-feira as diretrizes com as quais planeja governar o país nos próximos quatro anos, baseadas na contenção do déficit público com uma redução de 16,5 bilhões de euros em 2012.

A austeridade marcará o primeiro ano do Executivo 'popular', que só prevê o aumento da verba destinada ao pagamento das pensões para que os aposentados recuperem seu poder aquisitivo a partir do próximo dia 1º de janeiro.

O congelamento das pensões foi uma das medidas mais impopulares adotadas pelo Governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero para reduzir o déficit público para até 6% neste ano, como exige a União Europeia (UE).

"Todas as demais verbas estão suscetíveis a uma revisão em baixa", advertiu Rajoy em seu esperado discurso perante o Congresso dos Deputados, no começo da sessão que votará amanhã sua posse como sexto presidente do Governo da Espanha na etapa democrática.

O novo líder tem dois objetivos essenciais: "deter a sangria" de eliminação de empregos sofrida pelo país - o desemprego atinge 23% da população ativa (5,4 milhões de pessoas) -, e estimular o crescimento econômico, sem se esquecer da contenção do déficit.

Após admitir a possibilidade de o déficit ultrapassar a taxa de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, Rajoy anunciou que em 2012 "teremos que reduzir em 16,5 bilhões de euros a defasagem entre receitas e despesas".

Dessa forma, seria respeitada a taxa de 4,4% do PIB estabelecida como limite. "Esse é o objetivo, esse é nosso compromisso e a ele nos vamos ater", salientou.

Depois, em um discurso de resposta a Alfredo Pérez Rubalcaba, seu principal rival nas eleições de novembro e que hoje já atuou como chefe da oposição socialista, sugeriu que esse número poderia aumentar se o déficit público do estado espanhol ultrapassar os 6% e insistiu na necessidade de conhecer os números finais das contas do estado para antecipar mais dados concretos.

Perante as perguntas de Rubalcaba sobre como pensa em obter receita e reduzir o déficit, Rajoy garantiu que não tem intenção de subir o IVA ou outros impostos, em razão das "dificuldades pelas quais estão passando as empresas e os espanhóis".

Entre as medidas que aplicará, destacou a Lei de Estabilidade Orçamentária que incorporará a obrigação do limite do gasto público em todas as administrações; o saneamento do setor financeiro espanhol e "reformas estruturais para tornar a economia mais flexível e competitiva", além da modernização da legislação trabalhista.

Rajoy antecipou que as medidas mais urgentes serão adotadas pelo Conselho de Ministros no próximo dia 30 de dezembro.

Nessa reunião, que será a segunda de seu Governo - a primeira acontecerá na próxima sexta-feira -, será aprovada a revalorização das pensões e a prorrogação do orçamento geral do estado, já que os novos não serão apresentados até março quando seu Executivo conhecer os números definitivos das contas do Estado.

O novo Governo realizará também "uma profunda reforma" do setor público para "diminuir custos" e eliminar duplicidades entre o estado central e as administrações das 17 comunidades autônomas que formam a Espanha.

O discurso de Rajoy foi qualificado de "decepcionante" por alguns dos líderes dos grupos parlamentares, como o porta-voz socialista José Antonio Alonso que o considerou "muito ambíguo" e carente de concretização.

Para Alfredo Pérez Rubalcaba, o líder conservador anunciou hoje "as coisas boas" e não citou as medidas mais duras que pensa em aplicar.

Para a coalizão Esquerda Unida (IU), ficou claro que era um discurso "de trâmite" perante o Parlamento, porque a aprovação que Rajoy busca é "a de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy" (líderes de Alemanha e França, respectivamente).

O líder da IU, Cayo Lara, frisou que Rajoy ofereceu hoje "continuidade" com as políticas de "cortes" iniciadas por Zapatero, "injustas" porque colocam todo o peso das mesmas na classe trabalhadora e nos mais desfavorecidos.

A posse de Mariano Rajoy como presidente do Governo será votada amanhã e sua eleição está garantida pela maioria absoluta que o conservador Partido Popular (PP) recebeu nas urnas, nas eleições que provocaram o afundamento do Partido Socialista que governou a Espanha desde abril de 2004. EFE