UE se prepara para severo ajuste do déficit público

Luxemburgo, 20 out (EFE).- Os ministros de Economia e Finanças da UE analisam hoje quando e como voltar a finanças públicas equilibradas, uma vez que a economia volte a crescer, com a perspectiva de um ajuste severo dos déficit a partir de 2011.

Ontem à noite, os ministros dos dezesseis países do euro já se puseram de acordo sobre a necessidade de que a redução dos grandes déficits vá além de 0,5% do PIB anual exigido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, que também participou da reunião do Eurogrupo, chegou a considerar necessário um ritmo de redução estrutural superior a 1% e que os ajustes comecem, em muitos casos, em 2010.

O presidente do Eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, resumiu a análise dos ministros europeus sobre a situação atual dizendo que "há sinais de recuperação evidentes, mas os riscos seguem repartidos entre elementos positivos e negativos".

Por esta razão, os Governos da Eurozona seguem considerando que "não chegou o momento de pôr fim aos programas de reativação".

Se as indicações que a Comissão Europeia vai proporcionar no dia 3 de novembro confirmam que a recuperação chegou e que a situação melhorou de uma forma duradoura, as medidas de acompanhamento financiadas mediante os orçamentos nacionais "deverão ser retiradas gradualmente", acrescentou Juncker.

O comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, confirmou que a CE apresentará no dia 3 suas previsões macroeconômicas de outono nas quais incluirá, pela primeira vez, uma previsão de crescimento para 2011.

Se esses dados são positivos, o Eurogrupo e o Conselho Ecofin confirmariam que nesse ano deverão retirar-se os apoios à economia e ao setor financeiro.

O Ecofin deve aprovar hoje uma declaração na qual advertirá que a consolidação orçamentária dos países com déficit excessivos - atualmente vinte dos vinte e sete - terá que se realizar de forma "ambiciosa".

"Deverá ir além de 0,5% do PIB, levada em conta a necessidade de pôr fim à espiral de déficit e dívida", antecipou Juncker.

Trichet deixou claro que o Banco Central Europeu exigirá "o cumprimento estrito" das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento sobre disciplina orçamentária.

"É muito importante, em qualquer caso, começar em 2011 a estratégia de saída", enfatizou Trichet e acrescentou que "será necessário reduzir anualmente mais de 0,5% do PIB, ou inclusive mais de 1%, o déficit estrutural em um grande número de casos".

Alemanha e França, cujos Governos exibiram divergências quanto à rapidez da necessária consolidação, "deverão ser tratadas da mesma maneira e com as mesmas regras e a este respeito o Pacto de Estabilidade e Crescimento é a peça fundamental", advertiu o presidente do BCE.

Que o ano de referência para o começo da redução do déficit seja 2011 não significa que alguns países não se vejam "obrigados" a começar antes, avisou por sua parte o comissário Almunia.

Dia 11 de novembro a Comissão avaliará se os países sujeitos as recomendações por déficits excessivos, entre eles Espanha, estão ou não cumprindo já em seus orçamentos as sugestões de Bruxelas.

"Alguns vão receber recomendações para que consolidem suas finanças públicas em 2010", anunciou o comissário. EFE