UE ultima estudos do impacto do tratado de livre comércio com Mercosul

Bruxelas, 13 mai (EFE).- A Comissão Europeia (CE) afirmou nesta sexta-feira que as avaliações de impacto sobre um eventual tratado de livre-comércio (TLC) da União Europeia com os países do Mercosul estarão terminadas "em poucos dias" e servirão de base para discutir os efeitos na agricultura europeia.

"Os estudos de impacto estarão prontos nos próximos dias e serão enviados ao Conselho e aos estados-membros, que poderão refletir devidamente sobre eles, e daremos tempo suficiente para que possam formular seus comentários", explicou o comissário de Comércio europeu, Karel De Gucht, em entrevista coletiva ao fim do Conselho de Ministros de Agricultura europeus.

O debate sobre o estado das negociações com o Mercosul foi colocado na agenda do Conselho de Ministros da UE por países como França, Irlanda, Bélgica e Polônia, que temem repercussões negativas para agricultura e pecuária e, especialmente, para os criadores de bovinos, já que no grupo sul-americano há países líderes mundiais em nesse setor.

Gucht deixou claro que, "por enquanto, não vão trocar ofertas; preferem esperar que as avaliações de impacto estejam disponíveis e tenham sido estudadas pelos estados-membros", indicou o comissário, sem dar mais detalhes sobre a data em que os dois grupos darão início a trocar propostas para o acesso de seus produtos aos respectivos mercados.

Após cinco rodadas de trabalho desde que as negociações foram retomadas há um ano em uma cúpula em Madri - estavam suspensas desde 2004 -, os países da UE e os do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) avançaram na parte normativa do tratado, mas não nas ofertas comerciais.

Ao fim da última sessão, que ocorreu no início de maio em Assunção, as partes ainda não colocaram sobre a mesa suas primeiras propostas sobre tarifas e cotas.

Com relação à posição dos diferentes países europeus sobre as negociações, o comissário preferiu deixar essa questão "em aberto".

"Acho que é muito perigoso refletir a posição de 27 estados-membros, não me atreveria a fazer isso", comentou.

No entanto, confirmou que continuam as preocupações sobre a produção agrícola europeia entre os países.

"É óbvio que há questões" sobre o impacto destas negociações na agricultura que continuam abertas, "e este será um dos assuntos principais que discutiremos sobre a base dos estudos de impacto", concluiu.

Já o secretário de Estado de Comércio Exterior francês, Pierre Lellouche, afirmou que existem "tensões muito fortes" entre os países do Mercosul quanto à negociação que mantêm com a UE.

Lellouche fez referência concretamente às "tensões e dificuldades entre a posição argentina e a brasileira" sobre as conversas no setor de carne bovina.

"Há interesses ofensivos nesse mercado, mas também defensivos", comentou, e especificou que concretamente o setor de carne francês pode sofrer efeitos negativos com esse acordo.

Além disso, defendeu a abertura do comércio mundial, mas reivindicou que isto deve ser feito "sobre a base de normas equitativas para todos".

Os ministros da UE também tiveram a oportunidade de fazer uma primeira troca de impressões sobre a proposta da Comissão Europeia de reformar o Sistema de Preferências Generalizadas (SGP) europeu, de modo que se centre nos países em desenvolvimento "mais necessitados" e exclua os outros que já alcançaram maior desenvolvimento econômico, como o Brasil.

O presidente rotativo do Conselho, o ministro de Relações Exteriores húngaro, János Martonyi, destacou que a iniciativa contou com o "apoio" de todos os estados-membros.

Por outro lado, o comissário informou sobre os últimos esforços para manter viva a rodada de Doha para a liberalização do comércio mundial, que estava estagnada havia três anos por diferenças até agora insolúveis entre os interesses dos diversos grupos de países.

"As diferenças continuam sendo enormes, mas não pensamos que seja preciso questionar a fórmula", enfatizou. EFE