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Senado aprova urgência e prorrogação de desoneração da folha será votada 4ª-feira

Publicado 24.10.2023, 11:46
© Reuters. Plenário do Senado
03/03/2021
REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - Senadores aprovaram nesta terça-feira urgência para votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027, e a matéria será votada no plenário na quarta-feira, segundo a Agência Senado.

Pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado havia aprovado a proposta, que desagrada o governo, rejeitando todas as alterações propostas pela Câmara dos Deputados.

O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) chegou a acatar uma emenda aprovada na Câmara que incluiria o setor de transporte rodoviário entre os beneficiados pela desoneração, mas, diante de pedido de vista do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que adiaria a votação, ele recuou da inclusão e manteve o mesmo texto aprovado na semana passada.

Com isso, a emenda para inclusão do setor de transporte rodoviário será apresentada durante a tramitação da proposta no plenário da Casa. Como a proposta teve origem no Senado e já passou com modificações pela Câmara, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso seja aprovada pelos senadores em plenário.

© Reuters. Plenário do Senado
03/03/2021
REUTERS/Adriano Machado

Em sua fala, ao tentar o adiamento da votação, Wagner disse que não faria sentido aprovar desonerações num momento em que se discute uma reforma tributária e argumentou que, como as desonerações estão vigentes até 31 de dezembro deste ano, não haveria prejuízo no adiamento da votação da proposta por uma ou duas semanas.

O líder governista tinha a prerrogativa de pedir vista por causa da mudança no relatório com a inclusão da emenda para beneficiar o setor de transporte rodoviário, mas como Coronel recuou da inclusão e manteve o texto já apresentado à comissão, essa prerrogativa deixou de existir.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

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