Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Parlamentares afirmaram nesta sexta-feira que vão trabalhar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração da folha salarial, destacando o amplo apoio que a medida recebeu no Congresso e que a iniciativa afeta a geração de empregos.
Lula vetou integralmente, na quinta-feira, o projeto que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, em decisão que acompanha os esforços de ajuste nas contas públicas liderados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Porém, uma fonte ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse considerar que é "claro" que a matéria vai ser derrubada pelo Congresso por ter sido aprovada com amplo apoio pelas duas Casas Legislativas.
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que foi autor da proposta de prorrogação da desoneração que tramitou na Câmara, afirmou que o veto de Lula gera "desgaste desnecessário com diversos setores econômicos, afetando mais de 9 milhões de empregos, além de gerar atrito com a dinâmica do Congresso Nacional, que aprovou a proposta quase por unanimidade".
"Esse veto não vem em boa hora, especialmente considerando o forte apoio econômico que a medida possui e a pauta do emprego, que julgo ser a mais importante do país", disse o parlamentar.
"Como autor da proposta aprovada na Câmara, vejo com grande preocupação esse veto. Acredito que, em sessão do Congresso Nacional, o veto será derrubado", ressaltou ele na rede social X, antigo Twitter.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e correligionário de Lira, disse na mesma rede social que o PT "joga contra o Brasil", argumentando que o veto de Lula atinge setores que mais empregam no país.
"Esse lamentável veto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde", destacou.
Em entrevista que concedeu pela manhã para justificar o veto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a decisão como necessária porque a desoneração seria inconstitucional, e prometeu apresentar uma alternativa ao benefício, ressaltando que o governo continuará a fazer revisões de incentivos tributários que estão comprometendo as contas da União.
Falando à imprensa em São Paulo, Haddad afirmou que Lula apresentará um conjunto de medidas com solução para o tema até o fechamento do ano, argumentando que será uma iniciativa “muito mais razoável" do que o que foi vetado.
“Inclusive, a vigência da desoneração vai até 31 de dezembro, eu não estou alheio ao problema que isso pode acarretar, embora meu papel não seja ficar cedendo a chantagem, tenho que ter clareza do que tenho que fazer”, afirmou, enfatizando que a medida vetada envolve 25 bilhões de reais em renúncias fiscais.
Por ora, não está prevista nenhuma sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais nas próximas semanas. Sessão que ocorreria na quinta-feira foi cancelada por falta de acordo de líderes em relação à votação.