Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira que a fuga de dois detentos de um presídio de segurança máxima federal no Rio Grande do Norte ocorreu pela conjugação de uma série de fatores -- incluindo a falta de proteção no teto da instalação, permitindo que escapassem pela luminária -- e é provável que eles estejam nos arredores da unidade prisional.
Em coletiva de imprensa, o ministro explicou que além da questão estrutural do prédio, a realização de uma reforma interna e o mal-funcionamento de câmeras de vídeo contribuíram para a fuga, ocorrida no feriado de Carnaval, entre a terça-feira e quarta-feira de cinzas, ocasião em que, segundo ele, "eventualmente as pessoas estavam mais relaxadas".
"É um pouco como uma queda de um avião. Quando cai um avião, não há uma causa única", disse Lewandowski.
"O presídio estava passando por uma reforma interna... Havia operários lá dentro da unidade prisional, ferramentas existiam lá dentro -- infelizmente, a informação que nós temos, (é que) não estavam devidamente acondicionadas e trancadas, (estavam) possivelmente espalhadas pelo presídio, ao alcance, então, das pessoas que realizaram esta fuga", completou.
Dois presos escaparam de um presídio destinado a detentos de alta periculosidade em Mossoró, marcando a primeira fuga do tipo desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal, em 2006.
O ministro explicou que estão sendo conduzidas duas investigações sobre o caso, uma no âmbito administrativo e outra na seara criminal. Dados preliminares dessas apurações apontam para falhas estruturais do próprio projeto de construção do presídio.
"Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés desta luminária e o entorno estarem protegidos por uma laje de concreto, ela estava protegida e fechada por um simples trabalho comum de alvenaria", detalhou.
Segundo Lewandowski, vencida a luminária, os fugitivos seguiram por uma estrutura chamada "shaft" -- espécie de duto por onde passam tubulações, fiações e ventilação de uma construção -- e depois alcançaram o teto, que também não contava com laje de concreto, grade ou obstáculo do tipo.
Os detentos teriam, então, se deparado com um tapume de metal, disse o ministro, facilmente transposto a partir de uma brecha aberta com ferramentas da obra, e depois cortaram, com um alicate de arame, os alambrados que os separavam do exterior.
Além disso, "algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como também algumas lâmpadas, que poderiam eventualmente detectar uma fuga, não estavam funcionando adequadamente", disse Lewandowski.
As responsabilidade por cada uma dessas falhas estão sendo apuradas pelas investigações em curso, acrescentou o ministro.
"No momento de emergência, é preciso tomar todo cuidado para que esse exemplo – e não é o caso, é importante que se diga isso -- (não) possa eventualmente incitar outros incidentes dessa natureza."
PERÍMETRO
Até o momento, investigadores descartam que a fuga tenha sido fruto de uma grande e calculada operação. Foi, nas palavras de Lewandowski, "uma fuga que custou muito barato".
"É um conjunto de circunstâncias que favoreceu a fuga destes dois detentos. É por isso que nós, num primeiro momento, numa hipótese, não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, algo que tenha sido arquitetado com muito dinheiro, com muito custo, com veículos aguardando os fugitivos", explicou.
Por isso mesmo, é grande a probabilidade de os detentos ainda se encontrarem nos arredores do presídio, uma área rural e de mata -- trabalha-se com um perímetro de cerca de 15 quilômetros do presídio. Os esforços de recaptura dos presos envolvem três helicópteros e drones.
"Nós imaginamos que eles estejam homiziados ainda naquela região. Por quê? Porque pelas videocâmeras, nós não identificamos nenhum veículo que os tenha buscado quando transpuseram a grade do presídio. E também não temos nenhuma notícia de furto ou roubo de veículos na região", afirmou Lewandowski.
"Temos notícias que uma casa rural foi invadida, onde houve furto de roupas e de comidas, e certamente isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos que estão tentando sobreviver nesta área onde se encontram."
O ministro aproveitou a coletiva para reafirmar as medidas já tomadas na véspera, que incluem o afastamento da direção do presídio em Mossoró e uma intervenção na prisão, e disse que haverá todo um aperfeiçoamento da segurança das penitenciárias.
Segundo ele, os cinco presídios federais destinados a criminosos de alta periculosidade contarão com uma modernização do monitoramento por vídeo, passarão a contar com reconhecimento facial para qualquer um que adentrar as instalações e serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença, além da requisição para a nomeação de 80 agentes penitenciários aprovados em concurso e da construção de muralhas.
Fora isso, o registro dos nomes dos fugitivos -- Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos, de acordo com uma fonte com conhecimento das informações -- no sistema de difusão da Interpol passou da categoria laranja para a vermelha.
A lista de difusão laranja da Interpol é adotada em caráter excepcional para pessoas procuradas que ofereçam algum perigo, enquanto a categoria vermelha registra os foragidos que sejam alvo de mandado de prisão vigente.
O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi implementado em 2006, estabelecendo um regime de execução penal voltado ao combate do crime organizado. O sistema foi concebido na intenção de isolar lideranças criminosas e presos de alta periculosidade.
O SPF conta com cinco penitenciárias federais classificadas como presídios de segurança máxima.
A segurança pública tem se mostrado um problema persistente tanto para o governo federal quanto para os Estados, principalmente quando se trata do crime organizado e do narcotráfico.
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública no início deste mês no lugar de Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no STF.