Por Marco Aquino e Brad Haynes
LIMA/SÃO PAULO (Reuters) - Promotores peruanos planejam visitar o Brasil neste mês para reunir evidências sobre supostas práticas de suborno ligadas a um projeto viário transcontinental, afirmou o procurador-geral do Peru em entrevista, o que dá uma dimensão regional a um dos maiores escândalos da história do país.
A missão apresentada pelo procurador-geral peruano, Pablo Sánchez, é o sinal público mais aparente de uma cooperação internacional sobre um caso que levou à prisão chefes de grandes grupos brasileiros do setor de construção, à medida que a polícia vasculha registros em busca de provas sobre formação de cartel.
O interesse regional na investigação aumentou no mês passado, quando a Polícia Federal prendeu o presidente do grupo Odebrecht, maior construtora da América Latina. A prisão do executivo colocou bilhões de dólares em projetos de infraestrutura sob escrutínio por toda a região.
O Equador iniciou auditorias de contratos da companhia. O vice-presidente da Colômbia alertou que a empresa poderia ser proibida de participar de concorrências públicas por décadas. Investigadores nos Estados Unidos e no Panamá também têm colaborado com autoridades brasileiras.
As investigações alarmaram as bem-conectadas construtoras do Brasil, que têm superado rivais chinesas e europeias em megaprojetos de infraestrutura e energia na América Latina.
Nenhuma dessas empresas tem um perfil regional mais ativo do que o da Odebrecht, que é responsável por quase três quartos das construções de infraestrutura feitas por empresas brasileiras no exterior. Seus projetos incluem um porto em Cuba, metrôs na Venezuela e até mesmo uma estátua em Lima que lembra o Cristo Redentor do Rio de Janeiro.
"A mensagem que o Brasil está dando com uma investigação desta escala, e que vai ecoar se encontrarmos provas aqui, é uma clara batalha contra corrupção na região... quem quer que seja derrubado com isso", disse Sánchez em entrevista na sexta-feira.
Ele acrescentou que sua equipe planeja entrevistar testemunhas e estudar documentos reunidos por investigadores brasileiros em Curitiba.
Promotores peruanos foram motivados por alegações que surgiram na imprensa local no mês passado --citando relatórios da polícia brasileira-- a respeito de subornos pagos por executivos de construtoras para inflacionar o custo de uma rodovia que liga a Amazônia brasileira a portos no oceano Pacífico.
Sánchez não quis dar nomes de suspeitos no inquérito inicial de oito meses. A rodovia foi construída por diversas das maiores empreiteiras brasileiras, incluindo divisões locais de Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.
As sedes das companhias foram vasculhadas desde o ano passado e seus executivos, presos, como parte de uma investigação sobre supostos subornos e cartel de preços em contratos firmados com a Petrobras (SA:PETR4).
Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão negaram em comunicados terem participado em qualquer esquema de corrupção no Brasil ou no Peru.
O porta-voz da Odebrecht no Peru, Fernán Altuve, disse que a companhia "deixará (investigadores) revirarem a casa de baixo para cima e checarem sob quaisquer colchões caso necessário, porque tem certeza de que o trabalho foi feito corretamente."
A Odebrecht acrescentou em seu comunicado que as alegações de suborno sobre o projeto de rodovia do lado peruano foram focadas em obras de um trecho da rota nas quais a companhia não participou.
A Camargo Corrêa afirmou que está colaborando com as investigações em andamento, acrescentando em comunicado que "desenvolve esforços para sanar irregularidades e aprimorar sua governança corporativa".
Os preços dos títulos dessas companhias despencaram por preocupações de que elas possam pagar pesadas multas e perder acesso a valiosos contratos públicos no Brasil. Os preços dos títulos da Odebrecht caíram ainda mais nas últimas semanas devido às investigações que se espalham pela América Latina, de acordo com operadores de mercado.
Cerca de 44 por cento da receita do grupo e de 70 por cento de seus contratos de construção estão fora do Brasil.
MAIOR UNIDADE ESTRANGEIRA
A divisão peruana é a mais antiga operação da Odebrecht e a maior em número de trabalhadores, mas a companhia possui outros fortes laços na América Latina.
Na Colômbia, onde a Odebrecht venceu contratos para um projeto fluvial de 1 bilhão de dólares e para uma rodovia de 2 bilhões de dólares, o vice-presidente, Germán Vargas Lleras, disse a jornalistas em junho que a companhia seria proibida de disputar contratos públicos por até 20 anos se for condenada por corrupção.
No Equador, o controlador-geral anunciou novas auditorias no mês passado de contratos da Odebrecht dos últimos anos, os quais incluem projetos hidrelétricos e de refino de petróleo.
A companhia disse em comunicado que Colômbia e Equador estão conduzindo auditorias de rotina, e não investigações formais.
A procuradora-geral do Panamá, Kenia Porcell, disse à Reuters em entrevista ter recebido um pedido de cooperação de promotores brasileiros, mas acrescentou que o Panamá não está conduzindo seu próprio inquérito sobre a Odebrecht "neste momento".
Investigadores no Brasil também disseram estar trabalhando juntamente com o Departamento de Estado norte-americano e com a comissão de valores mobiliários dos EUA, a SEC. Nenhuma das agências comentou sobre quaisquer investigações em andamento, e a Odebrecht disse não ter recebido notificação formal a respeito de uma investigação ou colaboração dos EUA.
Advogados especialistas em crimes de colarinho branco disseram à Reuters que a Odebrecht, que tem uma subsidiária nos EUA e vende títulos em Nova York, poderia ser processada sob a legislação anticorrupção internacional dos EUA caso tenha pago suborno para autoridades públicas em qualquer outro lugar.
Se acusada e condenada sob a legislação norte-americana, a companhia poderia enfrentar duras multas e a possibilidade de perder acesso a alguns contratos nos EUA, como uma arena de basquete em Miami e rodovias no Texas e na Califórnia.
(Reportagem adicional de Mitra Taj, em Lima; de Alexandra Valencia, em Quito; de Elida Moreno, na Cidade do Panamá; de Helen Murphy, em Bogotá; e de Guillermo Parra-Bernal, em São Paulo)