Por Aluisio Alves e Guillermo Parra-Bernal
SÃO PAULO (Reuters) - Passado pouco mais de um mês após o lançamento do Plano de Investimento em Logística (PIL), potenciais interessados estão à espera de sinais do governo federal sobre qual caminho será usado para canalizar recursos privados de longo prazo para o setor.
Por ora, Banco Central e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), duas esferas que podem ser vitais nesse sentido, sinalizam que não vão trilhar o caminho visto por especialistas como o mais óbvio para atingir esse objetivo, o "project finance", ferramenta que faz a ponte entre os recursos imediatos para iniciar um empreendimento e os de longo prazo.
Usado com sucesso no exterior, esse mecanismo no Brasil tem sido um instrumento auxiliar, dado que o BNDES tem sido o grande financiador dos projetos de longo prazo. Agora, a perspectiva é que essa realidade mude, dado que o próprio governo federal conta com investidores privados para financiar grande parte dos 200 bilhões de reais esperados para projetos que incluem portos, aeroportos, estradas e ferrovias.
Para deslanchar, no entanto, um ingrediente vital do project finance é a figura de um agente garantidor.
Na primeira versão do PIL, em 2012, o governo federal chegou a criar o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para exercer essa função. O plano era que o fundo recebesse até 11 bilhões de reais. Em novembro passado, o governo já acusando restrições fiscais, autorizou injetar 50 milhões de reais no fundo.
Para especialistas de mercado, uma saída seria o BNDES ocupar essa posição, que em países vizinhos como Chile e Peru é dividida entre esferas de governo e órgãos multilaterais.
Com este modelo, o Peru já levantou recursos para construir o metrô da capital Lima e está construindo a hidrelétrica de Chaglia, ambos projetos de bilhões de dólares.
"O BNDES deveria prover garantias para o mercado, ter um papel bem parecido com o das agências multilaterais", disse o diretor de Project Finance do Itaú (SA:ITSA4) BBA, Alberto Zoffmann.
Consultado, o BNDES afirmou em nota "que não será, nunca foi e nem poderia ser garantidor de suas próprias operações de financiamento". O banco argumenta que isso poderia criar conflitos de interesse ao ser ao mesmo tempo financiador e garantidor dos projetos.
Um caminho alternativo, defendido por bancos e por empreiteiras, seria uma reforma do escopo regulatório para esse tipo de financiamento. No Brasil, como não há um garantidor definido, o principal empreendedor é o encarregado de apresentar garantias, ou seja, seus principais ativos.
Ao mesmo tempo que tira o interesse do investidor, esse modelo deixa de fora os bancos comerciais. Isso porque as regras do Banco Central criam travas para os bancos quando seus empréstimos a empresas de um mesmo grupo superam 5 por cento do seu patrimônio líquido.
Para o advogado José Roberto Martins, do escritório Trench, Rossi (SA:RSID3) e Watanabe, os bancos deveriam ser autorizados a dar ao project finance um tratamento diferente ao aplicado nos empréstimos convencionais, exigindo menos garantias de reservas de capital, situação já resolvida em outros países.
"Fica difícil atrair capital estrangeiro com uma lei engessada, antiquada", disse Martins.
Consultado, o BC afirmou em nota que "não antecipa eventuais decisões futuras".
Na sexta-feira, após o governo anunciar o aumento das taxas de retorno dos projetos, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse à Reuters que o governo negocia com Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial e bancos privados recursos para a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), responsável pelo FGIE.
A taxa de retorno oferecida aos investidores, em relação à definida em 2012, passou de 7,2 para 9,2 por cento no caso das rodovias e de 8 para cerca de 10 por cento no dos portos.
O baixo interesse dos investidores, especialmente os estrangeiros, tem sido um dos maiores entraves no Brasil para deslanchar programas de infraestrutura, cujo investimento ficou abaixo da média global nos últimos seis anos, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
E, desta vez, o sucesso do plano brasileiro para o setor de infraestrutura depende de recursos privados não apenas na ponta dos candidatos a assumir as concessões, mas também dos que poderão comprar debêntures dessas instituições no mercado. O plano do governo é que cerca de um quarto dos recursos do PIL 2 venham do mercado de capitais, cerca de 50 bilhões de reais.
Mas desde a criação das debêntures de infraestrutura em 2012, só 2 por cento dos 11 bilhões de reais colocados no mercado por projetos foram adquiridos por fundos estrangeiros.
Segundo o diretor de mercado de crédito do Santander Brasil (SA:SANB11), Eduardo Borges, demanda internacional pelo setor há, como mostra a recente captação acima de 1 bilhão de dólares em bônus de 19 anos feita neste mês pelo Peru para o metrô de Lima. "É uma questão de atrair o investidor", disse.