Por Sergio Spagnuolo
CURITIBA (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como instituidor do esquema bilionário de corrupção na Petrobras (SA:PETR4) ainda durante o período em que ocupava o cargo no Palácio do Planalto, levando a operação Lava Jato diretamente ao centro do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dirceu, homem forte do governo Lula durante o período em que comandou a Casa Civil (2003 a 2005), foi preso pela PF de forma preventiva em sua casa em Brasília como parte da 17ª etapa da operação Lava Jato, que recebeu o nome "Pixuleco" em alusão ao termo utilizado para nominar a propina recebida em contratos.
"Queremos mostrar José Dirceu como um dos agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras ainda no tempo em que José Dirceu era ministro da Casa Civil", disse o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista coletiva.
"Temos uma investigação que busca José Dirceu como o instituidor do esquema Petrobras ainda no tempo da Casa Civil, ainda no tempo do governo do ex-presidente Lula", reforçou.
O ex-ministro, que já cumpria prisão domiciliar por condenação decorrente do mensalão, é o primeiro integrante de destaque do governo Lula a ser preso como parte da Lava Jato.
Perguntado se o próprio Lula pode ser investigado, o procurador do MPF disse que "ninguém está isento de ser alvo de investigação". Procurado, o Instituto Lula não comentou de imediato as declarações do MPF.
O procurador disse que o MPF tem indicativos de que o esquema ilícito com o ex-ministro da Casa Civil "passou pelo mensalão, pelas investigações do mensalão, pelo processo do mensalão, pela condenação, pelo período que ele ficou na prisão, sempre com pagamentos para José Dirceu".
Ainda segundo o MPF, Dirceu era responsável por definir cargos na administração da Petrobras e dessa forma instituiu o esquema de pagamento de propinas na estatal, do qual era um dos beneficiários.
Dirceu teria sido, segundo o MPF, o responsável pela indicação de dois diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção bilionário: os ex-diretores de Serviços e de Abastecimento, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, respectivamente.
A empresa JD Assessoria, de Dirceu, era uma "central de recebimento de propina", de acordo com a PF. O ex-ministro teve o nome citado na Lava Jato por delatores por conta de pagamentos recebidos por sua consultoria.
17ª FASE
Além do ex-ministro, foi preso na 17ª etapa da Lava Jato, de forma temporária, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
No total, foram expedidos 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, de acordo com a PF.
"Esta fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e 'laranjas' utilizados nas transações", informou a PF em nota oficial.
Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, de acordo com a polícia. A PF também cumpre nesta fase da Lava Jato medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros.
A Lava Jato investiga um esquema bilionário de corrupção principalmente na Petrobras, no qual empreiteiras formaram um cartel para vencerem contratos de obras da estatal. Em troca, pagavam propina a funcionários da empresa, a operadores que lavavam dinheiro do esquema, a políticos e partidos.
De acordo com investigações da PF e do Ministério Público Federal, o esquema de corrupção se espalhou para outras esferas do poder público, como o setor elétrico. Na semana passada, foi preso no âmbito da Lava Jato o presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva.