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Projeto que reduz desonerações da folha "dificilmente" será votado nesta semana, diz relator

Publicado 17.06.2015, 19:26
© Reuters.  Projeto que reduz desonerações da folha "dificilmente" será votado nesta semana, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de lei que reduz a política de desoneração da folha de pagamento na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira que "dificilmente" a proposta, que é parte do ajuste fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff, será votada nesta semana.

Em entrevista a jornalistas na Câmara, Picciani, que também é líder da bancada do PMDB na Casa, lembrou que a Câmara ainda precisa votar temas da proposta de emenda à Constituição da reforma política e a medida provisória que reajusta a tabela do imposto de renda da pessoa física.

"Eu acho difícil (votar). É lógico que essa é uma decisão do conjunto da Casa, da presidência da Casa, mas me parece um calendário muito apertado", disse Picciani a jornalistas.

"O texto está pronto, eu já repassei a todas as lideranças partidárias, já repassei à equipe do Ministério da Fazenda", acrescentou.

O texto original enviado pelo governo ao Congresso altera as desonerações dadas a mais de 50 setores da economia e eleva de 1 por cento, para 2,5 por cento a alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria, e de 2 por cento, para 4,5 por cento a alíquota para empresas de serviços.

O parecer de Picciani, no entanto, dá tratamento diferenciado a quatro setores --comunicação social, transporte de passageiros, call centers e empresas envolvidas na produção de alimentos da cesta básica. Para esses setores, as alíquotas passam de 1 por cento para 1,5 por cento, e de 2 por cento para 3 por cento.

Também nesta quarta, após se reunir com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse desconhecer as exceções colocadas por Picciani no projeto de lei.

"Eu, por mais de uma reunião, dei ciência ao ministro daquilo que pensava, daquilo que colocaria no parecer. Se ele não compreendeu, não me cabe comentar sobre isso", rebateu Picciani.

(Reportagem de Silvio Cascione)

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