SÃO PAULO (Reuters) - A agência de classificação de risco Standard & Poor's retirou o selo de bom pagador do Brasil nesta quarta-feira, ao cortar o rating do país para "BB+" ante "BBB-", 10 dias após o governo prever um inédito déficit primário na proposta orçamentária de 2016.
Além de remover do Brasil o grau de investimento, a S&P sinalizou que pode colocar o país ainda mais para dentro do território especulativo, ao manter a perspectiva negativa para a nota de crédito brasileira, o que significa que um novo rebaixamento pode ocorrer no curto prazo.
O movimento da S&P, que deverá repercutir negativamente sobre os mercados financeiros locais, é um grande revés para o governo da presidente Dilma Rousseff, que enfrenta uma crise econômica e política e vinha buscando meios de manter o Brasil entre os países reconhecidos como bons pagadores pelas agências de classificação de risco.
O ambiente doméstico conturbado inclui ainda os desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga corrupção envolvendo empresas estatais, órgãos públicos, empreiteiras e políticos.
"Os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a crescer, pesando sobre a habilidade do governo e a disposição de enviar um orçamento de 2016 ao Congresso consistente com uma significativa política corretiva sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma", disse a S&P.
No fim de agosto, o governo encaminhou uma proposta orçamentária com previsão de déficit primário da União equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, em meio a um cenário recessivo e de dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal.[nL1N1162GR]
A previsão de fechar as contas no vermelho em 2016 foi feita pouco mais de um mês depois de o governo ter anunciado um drástico corte nas metas fiscais para este ano e os próximos dois.[nL1N102368]
Para a S&P, a estimativa de déficit primário na proposta orçamentária de 2016 reflete divergências internas sobre a composição e a magnitude das medidas necessárias para melhorar as contas públicas. "Percebemos agora menos convicção dentro de gabinete da presidente sobre a política fiscal", disse a S&P.
Em julho, a Moody's rebaixou o rating do Brasil para a última nota dentro da faixa considerada como grau de investimento, enquanto a S&P colocou a nota do país em perspectiva negativa. Pela Fitch, a nota brasileira é "BBB", ainda dois níveis acima do grau especulativo, com perspectiva "negativa".
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse a jornalistas que a mudança do rating brasileiro pela S&P "não muda uma trajetória de recuperação da economia brasileira, de construção de um equilíbrio fiscal".
"Em primeiro lugar, eu queria transmitir uma mensagem de tranquilidade, uma mensagem de segurança para todos, porque continuaremos os esforços de melhorar o crescimento da economia, de melhorar a situação fiscal do Brasil", disse Barbosa.
"O governo brasileiro continua a honrar todos os seus compromissos, continua a honrar todos os seus contratos", acrescentou.
Em nota, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal.
"O processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7 por cento do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso", afirmou.
MERCADOS AGITADOS
A perda do selo de bom pagador, que o Brasil tinha conquistado junto à S&P em 2008, eleva os custos de financiamento para o governo e as empresas locais, assim como pode reduzir o fluxo de entrada de dólares no país.
A moeda norte-americana já acumula alta de mais de 40 por cento ante o real no ano, principalmente em razão das turbulências domésticas, e agentes econômicos estimam que o dólar poderá até superar os 3,90 reais na quinta-feira, o que significaria uma alta de mais de 2,5 por cento no dia.
O estrategista-chefe da Icap, Juliano Ferreira, chamou a atenção para a velocidade da ação da S&P, "que havia revisado a perspectiva há pouco tempo, o que mostra a total falta de credibilidade do Brasil com as agências".
Em um sinal claro de perspectiva de um dia agitado nos pregões domésticos, o Credit Suisse encaminhou aos clientes e-mail lembrando as regras para 'circuit breaker' da Bovespa, mecanismo de interrupção dos negócios na bolsa em caso de quedas expressivas a partir de 10 por cento.[nL1N11F32J]
(Redação São Paulo; Edição de Raquel Stenzel e Cesar Bianconi)