BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira que o governo está confiante na aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em votação que ocorrerá na quarta-feira.
"O governo está em contato, o governo tem manifestado a sua posição e esclarecido dúvidas", disse Barbosa após se encontrar com o presidente do órgão, Aroldo Cedraz. Ele ressalvou, contudo, que o tema não foi objeto de discussão entre ambos.
Juntamente com o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, Barbosa fez nesta terça-feira consulta formal ao TCU sobre a possibilidade de inclusão do valor de outorga nos critérios para licitações de portos do Bloco 1, somando-se a outros fatores como maior movimentação e menor tarifa.
Os investimentos previstos no Bloco 1, que envolve nove terminais em Santos e 20 no Pará, são de 4,7 bilhões de reais, com licitação em duas etapas em 2015.
"A gente está perguntando se é possível adaptar, dado que o estudo de demanda, o estudo de investimento é o mesmo. Você usar o critério da outorga é você fazer cálculo financeiro diferente sobre a mesma estimativa de demanda, de custo, de investimento", disse Barbosa.
O tribunal aprovou em maio os editais de áreas do Bloco 1 após longo processo que tramitava no órgão de fiscalização desde o final de 2013.
Segundo Araújo, a recepção do presidente do TCU à possibilidade de inclusão de critério de outorga foi "muito positiva". Questionado sobre quanto tempo essa análise poderia durar, o ministro não cravou prazos.
"A presidência e toda a equipe técnica do Tribunal de Contas têm a exata noção de que o tempo maior foi gasto e o tribunal já conhece e agora é apenas para demonstrarmos o impacto que isso terá em algumas licitações", limitou-se a dizer.
Barbosa, por sua vez, ressaltou que o objetivo do governo com a inclusão da possibilidade de outorga não é arrecadatório, mas busca melhorar e agilizar o processo de licitação.
"Esse valor de outorga obviamente é uma arrecadação para o governo, mas esse não é o principal critério para se adotar isso", disse.
(Por Marcela Ayres)