BRASÍLIA (Reuters) - A União Federal pagou dívidas de 2,38 bilhões de reais de responsabilidade de Estados e municípios em 2016, com o Estado do Rio de Janeiro respondendo por 94 por cento desse total, informou nesta quarta-feira o Tesouro Nacional.
Em relatório quadrimestral de garantias, o órgão lembrou que a União aciona as contragarantias previstas contratualmente para recuperar recursos, incluindo o valor original, juros e multas.
Para Estados e municípios, essas contragarantias podem ser cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do fluxo de outras receitas próprias, como IPI Exportação e ICMS.
Dos 2,38 bilhões com os quais teve que arcar, a União conseguiu de volta 1,97 bilhão de reais, restando 409 milhões de reais a serem recuperados.
No início de 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu liminar que suspendeu bloqueio de 193 milhões de reais ao Rio de Janeiro por dívida não paga que tinha garantia da União. Na época, a ministra justificou que o Estado estava em situação de excepcional calamidade financeira.
SALDO DEVEDOR
No geral, a União fechou 2016 com saldo de garantias concedidas de 287,2 bilhões de reais, sendo 214,8 bilhões em operações de crédito e 72,3 bilhões referentes a fundos.
O RJ foi novamente destaque, com 31,4 bilhões de reais em crédito com garantia da União. Na sequência vieram Minas Gerais (20,97 bilhões de reais), São Paulo (18,52 bilhões), Bahia (10,43 bilhões) e Goiás (10,03 bilhões).
Estrangulado financeiramente, o governo fluminese negocia os últimos detalhes de um plano de recuperação fiscal com a União. Em troca de suspensão de pagamento da dívida ao governo federal e de aval para tomar novos empréstimos, o Estado deve seguir medidas de ajuste para cortar despesas e elevar receitas. O plano deve ser concluído e anunciado na quinta-feira.
(Por Marcela Ayres)