Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - Após dias de intensa mobilização para resgatar a discussão da reforma da Previdência --quase naufragada na segunda-feira por uma declaração do presidente Michel Temer--, os principais articuladores da proposta entraram em compasso de espera, aguardando a reação de deputados da base do governo ao novo texto que pretendem apresentar.
Em uma estratégia para tentar reverter a repercussão negativa causada pela primeira versão do texto da reforma e angariar mais votos, a nova proposta deve ser mais enxuta, mas sem abrir mão da definição de uma idade mínima para aposentadoria --65 anos para os homens e 62 para as mulheres-- e das regras de transição para o novo regime.
E em outra frente, em linha com a mudança de discurso do governo e de seus aliados para melhorar a receptividade da reforma, o texto deve trazer o que governistas passaram a chamar de corte de “privilégios”, referindo-se à equiparação das regras de servidores públicos aos trabalhadores privados, à proteção dos trabalhadores rurais e aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Agora o tempo vai nos dizer como estão as bancadas, acho que os líderes sabem que essa é uma pauta que é uma prioridade minha como presidente da Câmara”, disse Rodrigo Maia (DEM-RJ) a jornalistas nesta sexta-feira, um dia após ser o anfitrião de encontro de líderes de bancada com o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e outros membros da equipe econômica justamente para discutir o tema.
Da reunião, ficou definida uma proposta quase fechada, a ser levada às bancadas para uma sondagem. Segundo o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), os pontos principais estavam acertados, embora ainda falte a “construção política, que é mais delicada”.
Nesta sexta, o presidente da Câmara afirmou que “certamente” o relator da proposta, Arthur Oliveria Maia (PPS-BA), “vai apresentar um texto novo e esse texto é o que vai gerar as condições ou não para a gente votar a Emenda Constitucional ainda neste ano”.
“Acho que é importante ter o texto, e tendo o texto cada deputado possa avaliar se tem condição de votar.”
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a reforma precisa dos votos de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovada.
O relator da reforma deixou o encontro de quinta-feira defendendo a manutenção da atual exigência de tempo de contribuição de 15 anos, menor do que os 25 anos que constam no texto aprovado pela comissão especial. Reconheceu, no entanto, que esse ponto ainda não estava definido, assim como a extinção do acúmulo de pensões e aposentadorias.
O recado passado pela equipe econômica a aliados é que a intenção é preservar ao menos 50 por cento da economia que se imaginava no começo da reforma. Mas na avaliação de um participante da reunião que atua ativamente nas discussões, mais do que as “contas” da Fazenda, o importante é o “impacto político” de votar uma reforma nos termos possíveis para dar uma sinalização positiva ao mercado.
Ainda assim, aliados evitam falar em números favoráveis à reforma, forte indício que ainda terão muito trabalho pela frente para tocar a proposta.