Agência Brasil - O governo federal faz hoje (5) o leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará, voltados para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
Cinco terminais estão localizados em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um no Porto de Vila do Conde. A sessão pública será realizada na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 10h.
Os contratos de arrendamento terão validade de 15 a 25 anos, dependendo da área. As três primeiras, em Belém, terão prazo de 15 anos. Nas outras duas, de 20 anos e em Vila do Conde, o contrato terá prazo de 25 anos.
A expectativa do governo é que os investimentos previstos nos seis terminais cheguem a R$ 430 milhões.
Pelas regras do certame, o valor mínimo de outorga começará em R$ 1. De acordo com o Ministério de Infraestrutura, essa modelagem do leilão, com preço simbólico, "privilegia a realização de investimentos para maior capacidade de movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários, e não na acumulação de recursos no caixa da União".
Além disso, os proponentes não poderão arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas. A intenção é promover maior competição entre os operadores portuários e reduzir o preço por tonelada.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a adoção do modelo voltado para o incentivo de investimentos vai permitir aumentar a capacidade de movimentação de cargas. “A entrega da capacidade vai trazer redução dos custos, beneficiando toda a população do estado”.
Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No fim de março, o governo arrecadou R$ 219,52 milhões com o leilão de quatro áreas portuárias - três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões.
Na avaliação do advogado e professor Luiz Rodrigues Wambier, especializado em infraestrutura, o leilão deve alcançar a expectativa do governo. "[No leilão anterior], a contribuição inicial foi de apenas R$ 1, o mesmo valor proposto agora para as áreas portuárias do Pará. Além disso, o modelo de investimentos tende a dar resultado para a União porque vai além dos valores arrecadados, refletindo melhora na prestação de serviços aos usuários", disse