SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia aprovou a realização da segunda rodada de licitações de blocos de petróleo no pré-sal, sob o regime de partilha da produção, segundo despacho publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Serão ofertadas as áreas unitizáveis adjacentes aos prospectos de Carcará (bloco BM-S-8); de Gato do Mato (bloco BM-S-54); Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos; e ao Campo de Tartaruga Verde (jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça), na bacia de Campos.
O bônus de assinatura irá totalizar 3,4 bilhões de reais.
Os consórcios vencedores deverão pagar 3 bilhões de reais pelas áreas adjacentes a Carcará, 100 milhões por Gato do Mato, 200 milhões por Sapinhoá e 100 milhões de reais por Tartaruga Verde.
Os percentuais mínimos de excedente em óleo que deverão ficar com a União, no período de vigência do contrato, ficaram em 22,08 por cento para o prospecto de Carcará, 11,53 por cento para o prospecto de Gato do Mato, 10,34 por cento em Sapinhoá e 12,98 por cento em Tartaruga Verde.
A Petrobras (SA:PETR4) tem prazo máximo de 30 dias para se manifestar sobre seu direito de preferência para ser operadora em cada um dos blocos.
O despacho não prevê uma data para o leilão.
Há pouco menos de um mês, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, voltou a afirmar que o governo quer antecipar de setembro para junho a realização da 2ª rodada do pré-sal.
(Por Gustavo Bonato)