Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu nesta sexta-feira prorrogar por mais cinco dias as prisões temporárias do marqueteiro João Santana e da mulher dele, Mônica Moura.
Santana, marqueteiro das últimas três campanhas de candidatos do PT à Presidência, foi preso junto com a mulher na 23ª fase da operação Lava Jato, por suspeita de ter recebido pagamentos milionários ilegais no exterior provenientes do esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4) por serviços prestados para campanhas eleitorais do PT no Brasil.
"A medida (prorrogação da prisão temporária) concederá mais tempo à autoridade policial para melhor exame dos documentos já apreendidos", afirmou Moro em sua decisão.
"O exame da documentação poderá indicar a necessidade de buscas adicionais e ainda indicar rastros financeiros ainda desconhecidos, propiciando a coleta de novas provas e o rastreamento, medidas de quebras de sigilo bancário e de sequestro de ativos", acrescentou o magistrado, que alegou ainda que a colocação do casal em liberdade poderia prejudicar essas diligências.
Santana e sua mulher são acusados de receberem recursos da Odebrecht na conta de uma empresa criada por ela e não declarada a autoridades brasileiras no exterior, a Shellbill, com sede no Panamá.
Também nesta sexta, o advogado que defende o marqueteiro e sua mulher na área tributária reconheceu que o casal cometeu sonegação fiscal ao não declarar a Shellbill às autoridades brasileiras, e admitiu que a conta foi abastecida com recursos depositadas por offshores no exterior indicadas a Mônica pela Odebrecht.
Afirmou, no entanto, que os recursos são relativos a pagamentos por campanhas presidenciais feitas pelo marqueteiro em Angola e na Venezuela, não no Brasil, e são legais, fruto do trabalho do casal. O advogado disse, também, que a situação da Shellbill está sendo regularizada. [nL2N1651BE]
Ao decidir pela prorrogação da prisão do casal, Moro afirmou, entretanto, que há "prova, em cognição sumária" de que a Odebrecht realizou outros pagamentos para Mônica em reais e no Brasil durante 2014.
Para o juiz, esse fato é "em princípio, inconsistente com álibi apresentado, de que os pagamentos na Shellbill teriam sido os únicos efetuados pela Odebrecht ao casal e igualmente inconsistente com a alegação de que os valores não-contabilizados seriam referentes exclusivamente a campanhas eleitorais na Venezuela e em Angola".
Em nota, a defesa de Santana e Mônica afirmou que a liberdade do casal deveria ter prevalecido.
“Se o próprio juiz concorda, em sua decisão, que é prematura qualquer conclusão sobre os fatos, deveria ter prevalecido a liberdade, como corolário do milenar princípio do 'in dubio pro reo', ou seja, 'na dúvida, a favor do réu'”, afirma a nota.
Santana foi o marqueteiro das campanhas presidenciais da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e da campanha que reelegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. 2016-02-26T202412Z_1_LYNXNPEC1P1KP_RTROPTP_1_POLITICA-SANTANA-PRISAO-PRORROGADA.JPG