Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Depois de um dia tentando reverter a ideia de que teria praticamente desistido de aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer reúne-se na manhã desta quarta-feira com ministros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deputados para fechar os pontos da proposta que o governo deve tentar votar ainda este ano.
Convencido pelos parlamentares de que não há mais condições de aprovar o projeto como foi fechado na comissão especial, o governo deve centrar em apenas três pontos: idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, regra de transição para implementação da idade mínima e equiparação das regras de aposentadoria do serviço público com o regime geral da Previdência.
Temer receberá no Planalto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e os deputados Arthur Maia (PPS-BA), relator da previdência, e Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da comissão especial, entre outras autoridades, para debater a reforma.
O presidente ouviu de deputados e senadores nos últimos dois dias que não havia nenhuma chance de se conseguir aprovar a reforma completa, e o governo deveria tentar apenas dois ou três pontos principais. Ainda assim, hoje não há os 308 votos necessários na Câmara para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição, como a reforma previdenciária
No entanto, os líderes da base disseram a Temer que nesses três pontos, onde há mais consenso e menos resistências, seria possível construir uma maioria.
Senadores do PSDB chegaram a sugerir ao presidente enviar um novo projeto, simplificado, mas a ideia está descartada.
“Está pronto pra votar no plenário. É só mudar o texto”, disse um auxiliar do presidente. “Começar tudo de novo, só em 2020”.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou há alguns dias que os três pontos principais preservariam 70 por cento da economia prevista pela proposta que saiu da comissão especial. No entanto, essa proposta já representava cerca de 70 por cento do que o governo tinha previsto inicialmente.
A mudança que pode ser aprovada deve dar um fôlego às contas públicas pelos próximos quatro anos, o que obrigaria o próximo governo a fazer novas mudanças.
A conta dos senadores é que, aprovada a PEC até o final deste ano na Câmara, o texto deve começar a ser apreciado em fevereiro no Senado e pode ser votado até o final de março. É o limite para que o Congresso entre em modo eleitoral, o que praticamente impediria qualquer avanço na matéria.
Na terça-feira, Temer divulgou um vídeo para afirmar que está empenhado na negociação da reforma, depois de o dólar encostar no patamar de 3,28 reais e o Ibovespa fechar abaixo dos 73 mil pontos pela primeira vez em dois meses, em reação à ideia de que o governo poderia ter desistido de investir na proposta.