O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “insatisfações pontuais” não contaminam “o sentimento geral de que com a economia não é possível brincar”. Por isso, segundo o congressista, temas econômicos, como a reforma tributária, vão avançar ainda em 2023.
“A minha percepção e a percepção geral do Senado é de uma prioridade, de uma importância muito grande da pauta econômica para o Brasil”, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta 2ª feira (30.out.2023), acrescentando que há tempo para que as medidas sejam aprovadas neste ano: “Temos novembro e dezembro para poder cumprir essa missão, lembrando que nós já aprovamos muitos outros projetos ao longo do ano”.
Pacheco afirmou que medidas “de sustentação para o regime fiscal” são prioridades e que haverá no Senado “colaboração” para que “projetos bons” sejam aprovados.
“Eventuais e pontuais insatisfações não contaminam o sentimento geral de que com a economia não é possível se brincar. É preciso ter a solidez da nossa economia com a aprovação de propostas e projetos que sejam sustentáveis”, disse. “Isso está muito além de eventuais insatisfações de parlamentares com o governo. O sentimento geral em relação à reforma tributária é de senso de importância, da sustentação do marco fiscal, da lei orçamentária igualmente”, completou.
Conforme o senador, a reforma tributária “é muito importante para o Brasil, para a simplificação tributária e para o desenvolvimento econômico”. Por isso, deve haver “o comprometimento de buscar vê-la aprovada no mês de novembro”.
Pacheco classificou como temas “igualmente importantes” alguns projetos “referentes ao Judiciário”. Entre eles, “o fim da reeleição, ou uma discussão acerca do fundo eleitoral e do Código Eleitoral”.
O presidente do Senado disse: “Em relação ao Poder Judiciário, há uma previsão, nesse mês de novembro, de apreciarmos o projeto de lei que define as verbas indenizatórias. Ele busca reduzir ou acabar com aquelas situações chamadas de supersalários no âmbito do Judiciário”.
Questionado sobre como fica a relação com o STF (Supremo Tribunal Federal) diante do avanço de pautas sobre o Judiciário, Pacheco respondeu: “A proposta que regula as decisões monocráticas e também a dos mandatos de ministros do STF são muito positivas para a Corte. Não há de nossa parte nenhum tipo de animosidade ou de acirramento, e tampouco de retaliação”.
E completou: “Temos de fazer as coisas que são importantes para o Brasil, independentemente da versão que se queira dar a elas. O fato é que o mandato de ministro do Supremo Tribunal Federal é algo adotado em diversos países. É fato também que diversos ministros atuais e anteriores à Suprema Corte defenderam ou defendem o mandato. É fato também que eu, na minha reeleição, ao rechaçar as ideias de impeachment de ministros e de aviltamento da instituição, eu dizia que o nosso papel era legislar para propor inclusive o mandato de ministro do Supremo. É uma discussão honesta, propositiva”.