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Falta foco em qualidade do gasto público, diz Marcos Lisboa

Publicado 12.11.2023, 08:00
Atualizado 12.11.2023, 08:40
© Reuters.  Falta foco em qualidade do gasto público, diz Marcos Lisboa

O economista Marcos Lisboa, 59 anos, disse que o país perdeu o foco na discussão sobre qualidade de gastos públicos nos últimos 10 anos.

Ele é doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia. Adepto da economia de mercado, foi secretário de Política Econômica de 2003 a 2005, no 1º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi diretor do Itaú-Unibanco de 2006 a 2009 e vice-presidente de 2009 a 2013. Foi presidente do Insper de 2015 até março de 2023.

Lisboa disse que falta apoio na sociedade ao ajuste fiscal. Ele avalia que o tema tem pouca importância para as pessoas, independentemente de sua ideologia. Também disse que há pessoas de esquerda e de direita que são contra o ajuste fiscal.

O economista criticou o aumento do peso das emendas de congressistas ao Orçamento. Na sua avaliação, a medida piorou a alocação de recursos públicos.

Assista à íntegra da entrevista de Marcos Lisboa (34min18s).

Abaixo, trechos da entrevista:

  • deficit zero – “Seria mais transparente o governo assumir que quer equilibrar as contas públicas e vai aumentar a carga tributária”;
  • 1º governo de Lula – “A gente pegou a casa em ordem. Havia desconfiança [em relação ao] governo, inflação alta, dificuldade em vender títulos da dívida pública. Mas as contas públicas estavam arrumadas. Os primeiros 6 meses foram difíceis, aumentando o superavit primário. O Banco Central estava subindo juros. No fim de 2003, a economia foi se recuperando. Iniciou-se um ciclo de crescimento”;
  • apoio ao ajuste – “Uma parte importante da sociedade, incluindo pessoas que apoiam o governo, acha que o tema de ajuste fiscal não é relevante. [Acha que] o papel do governo é gastar, apoiar investimentos, aumentar salário de servidores, e que isso não gera um problema. O governo tenta fazer mais obras. Também quer juros menores”;
  • dificuldade com receita – “[O governo diz que] não sabia de medidas adotadas em 2017. É surpreendente. Muita gente alertou que a PEC da transição tinha valor muito elevado. O governo insistiu. O 2º ponto é que o Brasil que cresce é o que paga menos impostos, incluindo o agronegócio. Tem um Brasil que vende para o mercado local e paga pouco imposto. Mas esse governo não quer tributar. Há o lucro presumido, empresas que faturam R$ 60 milhões por mês. Ou o Simples”;
  • gasto público – “A gente não consegue discutir a qualidade da educação, da infraestrutura. Fica numa discussão interminável sobre ser contra ou a favor do Estado. Eu quero um Estado que funcione. Neste mundo polarizado, prefere-se inventar inimigos em vez de tratar dos problemas”;
  • abandono de políticas – “Teve uma melhora na gestão de Fernando Henrique Cardoso e no começo do governo Lula. Havia programas inovadores, avaliação de impacto. Teve uma agenda de reformas. Permitiu a queda de juros sem subsídio, com consignado, alienação fiduciária. Depois veio essa agenda desenvolvimentista: o que interessa é crescer, com subsídios. Deu no que deu”;
  • reforma tributária – “É uma pena que tenha sido piorada. No Brasil a gente é muito suscetível aos grupos de interesses: o agronegócio, médicos, advogados, companhias aéreas. Os setores nem mesmo entendem que sua vida vai ficar pior. Mas [o que se aprovou] é melhor do que o sistema atual”;
  • economia verde – “O agronegócio grande, que exporta, é incrivelmente sustentável. Mas não é o que há na Amazônia. Tem que enfrentar os dilemas. Precisa de uma máquina pública eficiente na regulação e no controle do que é ilegal. Hoje, a gente está distante disso”;
  • esfriamento da adesão à OCDE – “É mais uma oportunidade perdida. Acordos internacionais criam obrigações. Muitas são benéficas em termos de comércio e de governança. No Brasil há uma tendência no setor público de não querer regras. Olha a dificuldade com agências reguladoras”.

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