No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (20.abr.2024).
Governo elimina superavit
Na 2ª feira (15.abr.2024), o governo apresentou um projeto de lei que altera a meta de superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2025 para deficit zero, a mesma meta de 2024. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que isso poderá afetar os juros.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 4ª feira (17.abr.2024) em encontro do FMI (Fundo Monetário Internacional), em Washington D.C., que é preciso estabilizar a dívida do governo. A alta no governo Lula já foi de R$ 1 trilhão.
Senado aprova PEC das drogas
Na 3ª feira (16.abr.2024), o Senado aprovou em 2 turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. O texto proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha. O projeto foi uma iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar a votação da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Imposto de Renda
Na 4ª feira (17.abr.2024), o Senado aprovou , em votação simbólica, quando não há registro nominal de votos, o projeto que isenta o Imposto de Renda para quem recebe até 2 salários mínimos por mês. Como não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara, segue para a sanção presidencial.
O projeto é de autoria do líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). A proposta é prioridade da gestão petista e foi relatado na comissão pelo líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, é isentar quem ganha até R$ 5.000 –algo que ele repetiu em julho e em agosto de 2023.
Abertura de CPIs
Na 3ª feira (16.abr.2024), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu, em reunião com líderes de partidos, a abertura de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) contra o governo.
As arestas na relação de Lira com o governo cresceram depois da votação que manteve o deputado Chiquinho Brazão preso. Governistas disseram que Lira e seu preferido à sucessão, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), saíram enfraquecidos por terem trabalhado pela soltura de Brazão. Essa análise foi espalhada pelo Planalto. Lira negou.
Governo quer mais gás
Na 5ª feira (18.abr.2024), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo pretende ampliar a infraestrutura para acesso ao gás natural. A ideia é reduzir a reinjeção nos campos de petróleo, atualmente em 52%.
Prévia do PIB
A prévia do PIB (Produto Interno Bruto) do Banco Central subiu pelo 4º mês consecutivo. Avançou 0,4% em fevereiro em relação a janeiro, na série com ajuste sazonal. Em comparação com fevereiro de 2023, a atividade econômica cresceu 2,59%. Avançou 2,95% no 1º bimestre e acumulou alta de 2,34% em 12 meses.