O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta 4ª feira (10.jan.2024) que o governo fará 13 leilões de concessões de rodovias em 2024, que somam R$ 122 bilhões em investimentos.
O plano também é concluir a negociação para a revisão de outros 14 contratos com a iniciativa privada já existentes e que apresentam problemas, o que pode destravar R$ 110 bilhões em obras. No total, o plano é viabilizar R$ 232 bilhões em investimentos privados na malha federal.
“É importante conciliar novos leilões, que são para o cronograma futuro, pois levam pelo menos 3 anos para as obras começarem, com a otimização de contratos para viabilizar obras agora que já foram contratadas”, disse o ministro em entrevista a jornalistas na sede do ministério, em Brasília. Eis a íntegra da apresentação de balanço e perspectivas do ministério (PDF – 12 MB).
Filho disse que algumas rodovias estão nas duas carteiras (de novos leilões e de contratos a serem otimizados), como o trecho da BR-040 de Juiz Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), que é concedido à Concer. “São caminhos paralelos. A otimização depende de aval do TCU [Tribunal de Contas da União] e de ser vantajoso para a sociedade. Algumas estão nas duas carteiras por isso, para termos um trabalho paralelo e já viabilizar o leilão caso a otimização não dê certo”.
De acordo com o ministro, 4 contratos de concessões existentes já foram enviados para a avaliação do TCU. São eles:
- MSVia – BR-163/MS;
- Eco 101 – BR-101/ES/BA;
- Autopista Fluminense – BR-101/RJ;
- ViaBahia – BR-116/324/BA e BA-526/528.
Outros 10 operadores entraram com pedido de revisão dos contratos, que devem ser avaliados ainda neste ano:
- Ecosul – BR-116/392/RS;
- Concebra – BR-060/DF/GO; BR-153/GO/MG e BR-365/MG;
- Concer – BR-040/MG/RJ;
- Fernão Dias – BR-381/MG/SP;
- Transbrasiliana – BR-153/SP;
- Litoral – BR-116/376/PR e BR-101/SC;
- Planalto – BR-116/PR/SC;
- Regis – BR-116/SP/PR;
- Via Brasil – BR-163/230/MT/PA;
- Rodovia do Aço – BR-393/RJ.
Todos esses contratos estão em desequilíbrio econômico-financeiro, segundo o ministério. A intenção do governo é revisar os prazos das concessões de acordo com as tarifas de pedágio previstas. Além de permitir a retomada de obras, a expectativa é que a equalização desses contratos viabilize que os investidores participem de novos leilões.
Novos leilões
O governo tem a meta de realizar 13 leilões. Renan Filho admite que é um número ousado. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta que 9 deles devem de fato sair neste ano. O ministro tem cobrado uma aceleração das licitações. Para isso, quer reduzir para 2 anos e meio o tempo para estudar e modelar novos projetos.
“Não é razoável o Brasil fazer 1 leilão por ano, que é a média histórica. Em 25 anos, o Brasil fez 23 leilões de rodovias federais. É muito pouco diante da nossa necessidade de infraestrutura. A gente levava 6 anos para estudar e modelar a concessão de uma rodovia. Isso não dialoga com o que precisamos”, disse.
O 1º leilão do ano será o da BR-040/MG, de Belo Horizonte a Juiz de Fora, marcado para 11 de abril. Na lista também está a nova tentativa de licitação da BR-381/MG, que foi ofertada ao mercado em novembro mas teve o leilão deserto. Renan Filho disse que o governo vai remodelar todo o projeto, que vem sendo cobrado pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Esse é o maior desafio de engenharia de todas as concessões. Fizemos uma conversa com o ministro Antônio Anastasia, que é o relator no TCU, e estamos alterando o projeto para elevar a atratividade e ao mesmo tempo a segurança para o privado. O presidente Lula me fez uma cobrança pessoal para que demos solução à concessão da 381, porque ele sabe que a duplicação desse trecho significa desenvolvimento e significa salvar vidas”, afirmou o ministro.
O governo deve apresentar nos próximos dias o novo formato do projeto. Dentre as alternativas na mesa para viabilizar a concessão da 381, estão aportes públicos e até contratar o Exército para realizar alguns trechos, reduzindo o investimento privado necessário.
Renan Filho afirmou que o governo pretende ter leilões com mais competição em 2024. Como mostrou o Poder360, a maioria das licitações federais teve baixo interesse de investidores. O governo reconhece desafios para isso, como o alto endividamento das atuais operadoras e as taxas de juros elevadas.
“A gente não pode transformar esses investimentos nos mais rentáveis do planeta, porque isso significa tarifa de pedágio alta. Por isso tem que fazer um equilíbrio. Trazer muita empresa botando a conta nas costas do cidadão é fácil, mas não é o nosso interesse. A gente quer que seja um investimento atrativo, mas com modicidade tarifária”, diz.
