A IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado) afirma que é necessário atingir um superavit primário de 1,5% para estabilizar no médio prazo a DBGG (dívida bruta do governo geral) em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) –hoje em 74,4%. A estimativa da entidade é que a dívida chegue a 75,8% no fim de 2023.
A projeção do percentual necessário do saldo primário para a estabilização da DBGG está em apresentação feita nesta 3ª feira (10.out.2023), na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sobre a evolução do quadro fiscal brasileiro. Eis a íntegra (PPTX –1 MB) do documento.
O colegiado é presidido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, e a diretora da instituição, Vilma Pinto, fizeram a apresentação.
A cada 6 meses, a IFI tem de apresentar na Casa Alta dados sobre a situação econômica. Isso se dá por causa de uma alteração feita em 2019 na resolução 42/2016, que criou a entidade.
Pestana disse que equilibrar a relação dívida/PIB deve ser um “objetivo central”, mas que depende de esforço. Ele afirmou que o momento é de “muitas incertezas”.
Na sua visão, há “ajustes a serem feitos” nas contas públicas. “O Brasil não se encontra em uma situação de equilíbrio. Nós tivemos deficits fiscais desde 2014”, declarou durante a sessão.
Pestana disse que o papel da IFI é verificar se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está sendo cumprida e que não cabe “juízo de valor sobre decisões do Congresso”.
REVISÃO DE GASTOS
Vilma Pinto afirmou que a estimativa de atingir R$ 168,5 bilhões em receitas extras em 2024 é “mais desafiadora”. A economista defendeu que haja uma “revisão de receitas e despesas” nos próximos exercícios.
Segundo ela, a estabilização da relação dívida/PIB pode ser dar com “mais crescimento, um contexto fiscal mais ameno ou o conjunto das duas coisas”. Para 2023, a estimativa da IFI é que haja um deficit primário de 0,7%.
No cenário do governo, porém, a expectativa é de que atinja R$ 141,4 bilhões, o que equivale a 1,3% do PIB. O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com as despesas com juros da dívida.
NOVA REGRA FISCAL
O novo marco fiscal, mecanismo que substituiu o teto de gastos, define um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB para o resultado primário anualmente. Para 2024, a meta é de deficit zero.
Segundo Vilma, mesmo que haja um deficit de R$ 28,6 bilhões no ano que vem, o governo terá cumprido a meta em razão da banda.
Em relatório publicado em setembro (íntegra – PDF – 3 MB), a Instituição Fiscal Independente do Senado afirma que a proposta de deficit zero é “irrealista” e que as receitas extras estimadas pelo governo são “incertas”.
