Os especialistas que participaram nesta 6ª feira (29.set.2023) do webinário da Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa) sobre os desafios tributários frente à economia digital afirmaram que a implementação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), um dos principais pontos da reforma tributária, simplificará o sistema tributário brasileiro.
O webinário foi o 2º de uma série sobre temas tributários. A live “Assim caminha a humanidade: e para onde vão os impostos?” foi realizada com transmissão no canal do Poder360 no YouTube. Ao todo, serão 4 seminários, em setembro e outubro.
A consultora externa Melina Rocha, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para apoio à reforma tributária, fez o discurso de abertura no debate on-line. Declarou que o IVA, modelo de cobrança que pretende unificar impostos sobre o consumo, é visto pelo exterior como adequado para tributar a economia digital.
“Eu moro no Canadá desde 2017, acompanho muito o panorama do IVA na União Europeia e em outros países como a Índia, por exemplo. E o que eu digo é que nenhum desses países está considerando ou falando que o IVA não é adequado para tributar a economia digital. Isso é um debate que praticamente só surgiu no Brasil”, disse.
Melina classificou como falsas declarações sobre o IVA ser um imposto desatualizado. “O IVA não é um imposto velho. Pelo contrário. É um imposto totalmente adaptado para economia digital e para o novo comércio eletrônico internacional”.
O debate foi mediado por Hadassah Santana, coordenadora do Grupo Tributação 4.0 e professora da FGV (Fundação Getulio Vargas). Também participam:
- Santiago Díaz de Sarralde, diretor de Estudos e Investigação Fiscal do Ciat (Centro Interamericano de Administrações Tributárias) e professor de Economia Aplicada na URJC (Universidad Rey Juan Carlos), na Espanha;
- Fernanda Ogata, gerente de Planejamento Tributário na 99 e especialista nos tributos IRPJ (Imposto sobre Renda das Pessoas Jurídicas), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social); e
- Dayana Uhdre, procuradora do Paraná e coordenadora da pós-graduação em Blockchain e Direito dos Criptoativos da Escola da Magistratura Federal do Paraná).
Assista ao webinário:
Fibe e a integração
Com sede em Lisboa e formalizado em outubro de 2021, o Fibe é uma organização privada, sem fins lucrativos. Seu propósito é ser um espaço de diálogo contínuo para a promoção e a disseminação de conhecimento, com mais integração socioeconômica entre Brasil e Europa, especialmente Portugal.