Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo cumpra com o arcabouço fiscal a qualquer custo e autorizou sua equipe econômica a cortar gastos públicos para cumprir a legislação e ajustar cadastros de benefícios sociais.
"A primeira coisa que o presidente determinou é 'cumpra-se o arcabouço fiscal'. Então, não há discussão a esse respeito. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas em 2024, 2025, 2026, compromisso nosso", disse.
Embora não tenha mencionado medidas estruturais de redução de despesas, o ministro disse a jornalistas após reunião da Junta de Execução Orçamentária com Lula que o relatório de avaliação de receitas e despesas do governo, a ser divulgado no dia 22 de julho, poderá significar "algum contingenciamento e algum bloqueio" de gastos suficientes para que a regra fiscal seja respeitada.
Em outra frente, de acordo com o ministro, o trabalho de revisão de gastos públicos feito pela área técnica já identificou 25,9 bilhões de reais em despesas obrigatórias que serão cortadas no Orçamento de 2025.
Segundo ele, esses cortes poderão ser antecipados para 2024 a depender da avaliação da equipe econômica sobre o desempenho das receitas até o momento, com valores que devem ser conhecidos nos próximos dias.
"Não é um número que o Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias, um trabalho criterioso, não tem chute, tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas", afirmou.
Nas últimas semanas o mercado tem criticado a falta de anúncios de redução de gastos por parte do governo, o que foi visto como sinal de falta de compromisso do presidente com a responsabilidade fiscal e ajudou a impulsionar uma forte elevação do dólar.
O governo trabalha com uma meta de déficit fiscal zero em 2024 e 2025, mas o alvo é visto com desconfiança por agentes do mercado, especialmente após indicações de resistência do Congresso a aprovar novas medidas que impulsionem a arrecadação, o que gerou pressão pela revisão de gastos.
O bloqueio de verbas é feito para que o governo assegure que o limite de despesas do ano não será ultrapassado, enquanto o contingenciamento leva em conta também o desempenho da arrecadação e o consequente risco de descumprimento da meta fiscal.
Integrantes do mercado têm pressionado pela revisão estrutural de despesas, como uma desvinculação de benefícios previdenciários da política de ganhos reais do salário mínimo. A ideia chegou a ser sugerida nós últimos meses pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, mas foi rejeitada por Lula.
A Junta de Execução Orçamentária é composta pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e da Casa Civil.