O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta 6ª feira (3.nov.2023) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. A reunião foi no fim da tarde e não constou na agenda oficial do petista até às 19h37. O encontro acontece depois que os senadores vetaram a indicação de Igor Roque Albuquerque para chefiar a DPU (Defensoria Pública da União) em derrota para o governo.
A pauta, entretanto, foi principalmente sobre a agenda econômica do governo no Congresso. O Poder360 apurou que a conversa foi sobre como os congressistas precisariam ajudar o governo com as pautas que aumentam a arrecadação e a reforma tributária.
Lula teria ouvido de Pacheco que o senador está comprometido a ajudar o Planalto com a pauta. Na 3ª feira (2.nov), o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que fará ajustes pontuais em seu relatório em prol da segurança jurídica da proposta. Ele debateu o texto em reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Na sequência do encontro com Pacheco, Lula também se reuniu com Haddad no Palácio da Alvorada. O ministro elogiou o relatório de Braga e afirmou que as mudanças combinadas na 5ª feira (2.nov) com o relator são só “detalhes” e buscam evitar a judicialização das novas regras da reforma.
Os deputados e senadores têm cerca de 8 semanas até o fim de 2023 para votar as propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e projetos prioritários para o governo com o objetivo de aumentar a arrecadação no próximo ano.
O ministro Fernando Haddad fala em terminar 2024 com deficit zero. Essa expetativa é praticamente impossível de se concretizar, segundo economistas. Até Lula já duvidou publicamente sobre o cumprimento da meta.
A reforma tributária está na lista de pendências no Legislativo. O calendário de votação da proposta é incerto e apertado. Depois de passar pelo Senado, precisa retornar à Câmara. Integrantes do governo e do Congresso defendem que há tempo hábil para concluir a análise ainda neste ano. A gestão petista tem pressa para aprovar o texto.
O governo também conta com a aprovação, ainda neste ano, de pelo menos 6 pautas prioritárias para aumentar a arrecadação. O executivo espera atingir R$ 168,5 bilhões em receitas extras em 2024 para tentar zerar o deficit primário.
Na semana do dia 15 (feriado da Proclamação da República), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), acertou com líderes partidários que não haverá votações no plenário. Dessa forma, as análises dos projetos podem atrasar um pouco mais do que o esperado.
