O Ministério da Defesa lançou nesta segunda-feira, 15, o Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas, com foco em intervir em transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa.
A portaria que cria o programa, assinada pelo ministro José Múcio Monteiro, foi publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor 1º de fevereiro.
Estão previstas ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental. O Ministério da Saúde está escalado para auxiliar na troca de informações sobre o tema em âmbito nacional.
Outras nações e organismos internacionais também poderão ser consultados para que experiências e conhecimentos de como essas questões são tratadas lá fora sejam compartilhados.
A Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais será a encarregada da coordenação do plano, e será assessorada por um comitê a ser formado por representantes técnicos do Ministério da Defesa e dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O colegiado terá caráter consultivo e também será responsável por monitorar e avaliar as atividades, além de realizar estudos e pesquisas relativos à prevenção e vigilância da saúde mental nas Forças Armadas.
Além de implementar ações educativas e de conscientização na prevenção e vigilância em saúde mental, o programa vai criar um banco de dados epidemiológicos unificado, com o qual será possível acompanhar os casos de transtornos identificado entre os militares.
Atualmente, não há dados específicos sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras. Números do último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2022, mostram que, no mundo, quase 1 bilhão de pessoas viviam com algum transtorno mental em 2019.
Números obtidos via Lei de Acesso à Informação pela agência de dados Fiquem Sabendo revelaram que, entre janeiro de 2020 e abril de 2021, mais de 1,6 mil licenças por transtorno mental foram aprovadas para policiais militares do estado de São Paulo. Depressão, alcoolismo e ansiedade estão entre as causas dos pedidos de afastamento.
Embora as polícias militares não respondam ao Ministério da Defesa, os dados são um retrato de como problemas relacionados a saúde mental atinge as forças armadas no País.