Uma nova comitiva formada por ministros e técnicos do governo viajará ao Rio Grande do Sul na próxima 4ª feira (27.set.2023). A decisão foi tomada depois de uma reunião de avaliação realizada com o então presidente da República interino, Geraldo Alckmin, e representantes de mais de 20 ministérios que integram a força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul. A passagem de um ciclone extratropical provocou chuvas de grande intensidade e enchentes no Estado, início de setembro.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o objetivo da visita é detalhar as ações existentes e os programas para recuperação das edificações e habitações, além de fiscalizar o uso dos recursos enviados ao Estado e a retomada das atividades. Os integrantes da comitiva participarão de reuniões segmentadas com prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes da Defesa Civil, além de empreendedores locais de setores como campo, indústria, comércio e serviços.
Devem fazer parte da comitiva os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além de equipes dos ministérios da Saúde e da Educação, do Banco do Brasil (BVMF:BBAS3), da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O ministro Waldez Góes informou que 110 planos de trabalho municipais, com as previsões de investimentos para ajuda humanitária, reformas e reconstrução de estruturas nos municípios afetados pelas chuvas já foram recebidos pelo governo federal.
“Desses 110 planos, 26 são de ajuda humanitária, e já aprovamos 100% e liberamos recursos. E temos, neste momento, 84 planos de trabalho de restabelecimento e de reconstrução em análise. Esperamos já chegar na próxima semana com a aprovação e liberação desses recursos”, disse Góes.
O ministro adiantou que, se houver necessidade, a comitiva ficará mais de um dia no Estado para esclarecimentos e cooperação.
CRÉDITO EXTRA
Na 4ª feira (20.set.2023), o governo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.188 de 2023, que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões aos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.Os recursos referem-se a parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo governo federal para socorro às vítimas e aos municípios gaúchos afetados. O ministro Wellington Dias afirmou que parte do crédito extraordinário liberado aos municípios partem de recursos já existentes:
“Hoje foi publicada a medida provisória do credito extraordinário, com valor de R$ 360 milhões. Outros R$ 281 milhões são colocados a partir de recursos já existentes. Por exemplo, no Ministério do Desenvolvimento Social, nós tínhamos o saldo de recursos ainda no tempo da covid-19. E agora a gente autoriza o município a usar em situação emergencial, como essa do ciclone, nesta região.”
Além dos R$ 741 milhões, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão será aberta, por meio do BNDES, para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre.
SAQUE DO FGTS POR CALAMIDADE
A Caixa Econômica Federal liberará mais R$ 600 milhões de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviços), na modalidade calamidade, a 354 mil trabalhadores das regiões afetadas. É necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.Na 4ª feira (20.set.2023), a Caixa informou que os trabalhadores residentes nos municípios gaúchos de Bom Retiro do Sul, Montenegro, Sobradinho, Venâncio Aires e Vila Maria já podem solicitar a liberação dos recursos do fundo por meio do aplicativo FGTS.
O usuário deverá entrar na opção “Meus Saques”, no celular, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária. Ao registrar a solicitação, o trabalhador poderá indicar uma conta corrente ou a poupança digital da Caixa ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem custo adicional.
OPERAÇÃO TAQUARI
As Forças Armadas completam duas semanas de ações de apoio à população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O Ministério da Defesa ativou o comando conjunto da Operação Taquari, em 4 de setembro, para integrar os esforços da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Aeronáutica.De acordo com o balanço das ações, divulgado na 3ª feira (19.set.2023), os militares realizaram 2.692 atendimentos médicos, removeram 10.482 m³ de entulhos (o equivalente a 874 caminhões-caçamba) e transportaram 2.382 m³ de donativos (o correspondente a 104 caminhões-baú médios).
Em entrevista à imprensa, também na 3ª feira, o comandante da Operação Taquari, general de brigada Marcelo Zucco, disse que os tipos de atividades vão mudando.
“Inicialmente, era busca e resgate. Logo após, a preocupação de dar as necessidades básicas do ser humano, que é alimentação e abrigo. Depois, buscamos a dignidade das cidades, limpando as ruas. Hoje, a região do Vale do Taquari está em fase de reconstrução, em apoio a essas famílias desabrigadas e desalojadas”, disse Zucco.
Pela Operação Taquari, cerca de 1.000 militares das 3 forças trabalham em 32 municípios gaúchos, com apoio de 12 embarcações, 9 aeronaves, 115 viaturas de transporte, 35 viaturas especializadas de engenharia. Há 25 barracas e 9 cisternas.
Com informações da Agência Brasil.