O Novo sugeriu nesta 6ª feira (3.jan.2025) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou o pedido de suspensão de recursos do Ministério da Saúde que estariam sendo usados como “emendas disfarçadas” por ser próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Sem transparência, o dinheiro é usado como moeda de troca política pelo governo. É ilegal. É errado”, disse o partido em publicação no X (ex-Twitter).
Em seguida, a sigla questiona “por que será” que o ministro negou o pedido. A mensagem é acompanhada de uma foto de Dino abraçado com o presidente Lula.
O ex-governador do Maranhão foi ministro da Justiça do petista no início do seu 3º mandato. Deixou a função em fevereiro de 2024, quando tomou posse como ministro da Suprema Corte depois de ser indicado pelo aliado.
O Poder360 procurou a assessoria do STF por e-mail para perguntar se o ministro gostaria de se manifestar a respeito da publicação do Novo. Em nota, a Supremo disse que “todas as manifestações do ministro Dino são feitas nos autos das ações em que relata”.
SUSPENSÃO DE EMENDAS
Na peça, o partido argumentou junto ao Supremo que haveria a utilização indevida de verbas classificadas como despesas primárias obrigatórias (RP1), que deveriam atender a procedimentos de média e alta complexidade na saúde pública.
De acordo com a petição, essa verba estaria sendo utilizada de forma “discricionária e sem critérios técnicos” com o objetivo de compensar as perdas decorrentes da suspensão das emendas de relator de das emendas de comissão. A sigla também pediu que a PF (Polícia Federal) investigasse o fato.
O pedido foi negado por Dino na 4ª feira (1º.jan), que disse que a petição foi incluída dentro da ADI 7688 protocolada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) questionando as “emendas Pix”, ao passo que pedido formulado pela sigla refere-se à execução das rubricas próprias do Executivo.
O ministro argumenta ainda que para que haja uma apreciação judicial dos fatos narrados pelo Novo, seria necessário de outra ação, com esse objetivo.