A PGR (Procuradoria-Geral da República) requereu que a PF (Polícia Federal) investigue o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) no prazo de 60 dias por supostas ameaças feitas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em vídeo divulgado nas redes sociais.
“Ao analisar os autos, constata-se a necessidade de serem apurados mais detidamente os contornos dos fatos descritos, realizando diligências que permitam ao Ministério Público formar, com segurança, a opinio delicti”, disse a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos. Eis a íntegra da decisão (PDF – 84 kB).
A análise da PGR se deu depois de petição apresentada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que solicitou a apuração de Zé Trovão por ameaça, incitação ao crime, apologia de crime ou fato criminoso e de violência arbitrária. Eis a íntegra da petição (PDF – 570 kB).
A vice-procuradora determinou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja informado sobre o caso, além de estabelecer que:
- os autos sejam enviados à PF para diligências no prazo de 60 dias;
- que a PF faça a oitiva do deputado Zé Trovão;
- seja preservado o laudo pericial de todas as postagens, publicações e mensagens mencionadas nos autos a serem enviados à PF;
- número de visualizações e compartilhamento do vídeo em que o congressista faz a suposta ameaça; e
- teor da fala original do presidente Lula que teria sido alterada em vídeo compartilhado por Zé Trovão.
CONTEXTO
Na representação apresentada por Zeca Dirceu em 25 de julho, é mencionada a gravação publicada em 21 de julho por Zé Trovão. No vídeo, o deputado do PL comenta uma fala tirada de contexto de Lula e chama o presidente de “bandido, ladrão e descondenado”. A publicação foi apagada do perfil do deputado no Instagram.
“Seus tempos estão no fim, Lula, e nós vamos te arrancar dessa cadeira e vamos te devolver para a cela que você nunca deveria ter saído. Você tem que passar o resto da sua vida preso. Não só você. Você e todos que te acompanham porque bandido… Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui o meu recado e meu repúdio a essa fala desse porco nojento”, afirmou Zé Trovão no vídeo.
O deputado do PL fez menção a um trecho do discurso de Lula realizado em 21 de julho no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente falou sobre a fome no país e fez referência a quem é preso por roubar “um pãozinho”. No vídeo, Zé Trovão afirma que o chefe do Executivo estava relativizando crimes e “pequenos furtos”.
Para Zeca Dirceu, a fala do deputado foi uma “conduta de evidente violência e intolerância democrática” e “grave ameaça contra a vida do presidente”. Ele solicitou à então presidente do STF, ministra Rosa Weber, que acionasse a PGR (Procuradoria Geral da República) para instaurar investigação criminal contra Zé Trovão.
Além disso, o deputado petista pediu a “adoção de medidas administrativas pertinentes” por causa das responsabilidades pelos supostos crimes cometidos, além de medidas legais junto a plataformas digitais para interromper a divulgação do referido vídeo por “representar prática de violência, ódio, ameaças e intolerância política”.
O líder do PT afirmou que as declarações do deputado do PL incentivam o ódio e ameaçam a vida do presidente. “Tratam-se de discurso e performance que, além de incitar, incentiva e legitima sentimentos de ódio e ações violentas. Além de expressar um desejo do Representado pela morte do Presidente da República”, afirmou no documento.
Em seu perfil no Twitter, Zeca Dirceu declarou ser preciso acabar com as ameaças a Lula. “A boa política é feita com críticas, controvérsias e também com diálogo. Não há mais espaço para ameaças ao presidente Lula. Temos que dar um basta!”, disse.