O governo adiou a volta dos impostos de importação sobre 596 itens incluídos na chamada “Lista Covid” durante a pandemia. Em seu auge, essa lista foi composta por 646 produtos de saúde que não pagavam impostos ao serem importados. O objetivo era evitar a falta durante a emergência sanitária.
O motivo do adiamento é um debate interno sobre os possíveis impactos na inflação com a volta da tributação e a capacidade de a indústria nacional suprir a demanda. O risco, segundo pessoas envolvidas na negociação, é que os tributos pesem na conta do SUS (Sistema Único de Saúde).
A lista é composta por diversos produtos, como remédios, utensílios médicos, IFAs (Ingrediente Farmacêutico Ativo) e equipamentos. As maiores preocupações são os preços dos medicamentos e dos IFAs para vacinas.
O pedido inicial para revisão dos gastos partiu do Ministério da Saúde, que hoje está revisando a necessidade. O comitê responsável pela revisão é o Gecex (Comitê Executivo de Gestão). Em 29 de setembro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, disse que a Saúde tinha enviado uma lista com 400 itens para serem reonerados.
Na reunião de 17 de outubro, porém, o tema não foi deliberado por faltarem os cálculos da inflação e do impacto aos cofres públicos. Também não foram analisados na reunião de 10 de novembro. A próxima reunião do grupo será em 12 de dezembro. A expectativa é que o tema volta à agenda.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde foi procurada para explicar os motivos pelos quais a deliberação não foi feita. Disse que, mesmo a lista tendo partido da pasta, não era um assunto da alçada deles, e sim uma responsabilidade do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Diferentemente da Saúde, o MDIC disse que os 2 ministérios estão trabalhando no tema e analisando a capacidade da indústria nacional suprir a demanda.
“O tema ainda não foi deliberado porque MDIC e MS analisam detalhadamente a capacidade de fornecimento da indústria nacional e a dependência de importações de cada produto constante da Lista Covid, antes de enviarem uma proposta final ao Gecex-Camex“, disse.