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Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento

Política02.12.2021 18:10
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© Reuters. Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é a ministra Cármen Lúcia.

No voto seguido por Rosa Weber, Fachin se manifestou pelo retorno dos contratos de programa - fechados sem licitação entre prefeituras e as estatais de saneamento.

Antes de Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso votou para manter o novo marco legal do saneamento. "A universalização dos serviços de saneamento tem que ser uma obsessão nacional", disse Barroso. "O saneamento básico é a principal política de saúde preventiva conforme parâmetro mundialmente aceito. Por combinar política de saúde pública, proteção ambiental e condições mais dignas de vida, uma política pública ambiciosa e abrangente deve ser opção prioritária para o país", afirmou.

O principal pilar do novo marco legal é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população. O modelo anterior, concentrado em empresas públicas, foi considerado fracassado ao deixar relevante parte da população desatendida.

Em seu voto, Barroso constatou que a gestão pública não tem os recursos necessários para atender as necessidades do saneamento. "É indispensável a superação do preconceito contra a iniciativa privada", disse o ministro, para quem a imposição de concorrência para a delegação dos serviços e a vedação dos contratos de programa - fechados sem licitação - atendem a Constituição.

"O status quo que já vinha há muito tempo estabilizou o País em padrões muito insatisfatórios. Portanto, incentivos à concorrência mediante licitação e atração de capitais privados é mudança do paradigma adotado até aqui, com o qual estamos infelizes", afirmou Barroso. "O investimento privado em saneamento básico deve ser a mudança de paradigma".

Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento
 

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Comentários (5)
Rodrigo Mello
Rodrigo Mello 05.12.2021 22:01
Salvo. Ver Itens salvos.
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Sempre o supremo T. C fazendo o povo de besta. #bolsonaro2022 🇧🇷
marcondes carvalho
marcondes carvalho 02.12.2021 22:51
Salvo. Ver Itens salvos.
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Isso é um País FD.P!!
marcondes carvalho
marcondes carvalho 02.12.2021 22:50
Salvo. Ver Itens salvos.
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Isso é um País de FDP!!
elton szweryda santos
elton szweryda santos 02.12.2021 21:20
Salvo. Ver Itens salvos.
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eeeeê rosinha espinhuda
nuno nogueira
nuno nogueira 02.12.2021 21:15
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pra que camara senado e executivo? o supremo decide tudo.. nao respeitam a democracia (a maioria que venceu as eleicoes)
 
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